09:00 até às 18:30
SINDA III
O III SINDA é um evento jurídico-científico promovido pelo IBEROJUR, em colocaboração com a Universidade Lusófona do Porto (ULP) e a Universidade de São Paulo (USP). 1º dia: - Conferência de abertura Prof. Doutor Antonio-Carlos Pereira Menaut. Professor Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. - “Os Novos direitos no panorama jurídico da pós-modernidade” - Conferências Plenárias Prof. Doutor Thiago Oliveira Moreira. Professor Doutor de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil - "A Concretização dos Direitos Humanos dos Migrantes pela Jurisdição Brasileira" - Painel 1 – “Direitos Humanos e Direitos Fundamentais” - Painel 2 – “Direito Administrativo, Governança pública e Meio-ambiente” - Painel 3 - “Direito Tributário, Financeiro e Administração Pública” - Painel 4 – “Direito económico, Direito Comercial e as relações comerciais” 2º dia: - CONFERÊNCIAS PLENÁRIAS Prof. Doutor António Francisco de Sousa (Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). Regente da cadeira de Direito Policial) e Prof. Doutor Nuno de Sousa (Professor associado da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto) - “Discricionariedade administrativa no Estado de direito” Prof.ª Doutora Inês Godinho – Professora da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto - “10º-12º: Direitos Humanos e Justiça Penal: Considerações a propósito das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos” - Painel 5 – “A garantia dos direitos fundamentais e a bioética” - Painel 6 – “Direito Internacional, Direito do Trabalho e Inovação Docente” - ENCERRAMENTO DO CONGRESSO Coordenador Científico: Prof. Doutor Paulo de Brito (ULP) Coordenador Académico: Prof. Doutor Fábio Veiga (UAH/IBEROJUR) Coordenador Académico: Prof. Dr. Rubén Miranda (USC/IBEROJUR)
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