Portucalense reflete sobre os desafios do processo penal no século XXI

A Universidade Portucalense promove no próximo dia 22 de junho, pelas 14h30, um webinar dedicado à análise dos desafios atuais do Direito Penal e Processual Penal.

Num contexto marcado pela crescente complexidade dos fenómenos criminais, pela digitalização dos meios de prova e pelas exigências de maior celeridade e eficácia da justiça, o Processo Penal enfrenta novos desafios que exigem reflexão crítica e atualização constante das práticas jurídicas.

O webinar “Investigação à Conversa… sobre Impasses e Contrariedades no Processo Penal do Século XXI” pretende estimular o debate académico em torno das transformações que têm vindo a marcar o processo penal no século XXI, integrando a área de investigação “Processo”, coordenado por Lurdes Varregoso Mesquita, e o projeto de investigação liderado por Ana Paula Guimarães, ambas investigadoras do Instituto Jurídico Portucalense.

A iniciativa coloca em destaque a investigação desenvolvida por jovens investigadores, em particular mestrandos e doutorandos, promovendo a divulgação de trabalhos científicos dedicados às dinâmicas e problemáticas emergentes nesta área do Direito.

“Este tipo de iniciativas permite aproximar a investigação académica das problemáticas reais do sistema de justiça, promovendo um espaço de debate aberto e multidisciplinar sobre os desafios que se colocam ao Processo Penal contemporâneo”, sublinha Lurdes Varregoso Mesquita, Professora de Direito da UPT e Coordenadora do Grupo de Investigação em Processo do IJP.

O programa contará com a participação de oradores convidados nacionais e estrangeiros, com experiência académica e prática, que irão contribuir para o debate através da partilha de diferentes perspetivas sobre os desafios do sistema de justiça penal contemporâneo.

Com esta iniciativa, a Universidade Portucalense reforça o compromisso com a promoção da reflexão científica sobre os desafios atuais da justiça penal e o papel da investigação na evolução do Direito. 

A participação é gratuita, mediante a inscrição prévia.

PROGRAMA 

14h30 – Abertura

·       Maria Manuela Magalhães Silva, Diretora do Instituto Jurídico Portucalense, Professora Associada da Universidade Portucalense

14h45 – À conversa entre investigação e prática

Moderação:

·       Lurdes Varregoso Mesquita e Ana Paula Guimarães, Investigadoras do Instituto Jurídico Portucalense

Oradores:

Os (des)acertos do processo penal brasileiro: porque as frustrações na prática suscitam reflexões e mudanças

·       Karla Padilha, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, Coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, Doutora em Direito

Livre circulação de mercadorias versus jurisdições penais diversas

·       Pedro Ferraz, Inspetor Coordenador da Direção de Serviços Antifraude da DON, Alumni UPT

Animais de companhia – novo sujeito processual?

·       Carlos Medeiros, Docente UPT e Investigador IJP

15h45 – Investigadores juniores à conversa...

Processo penal contemporâneo, duração razoável do processo e remição da pena: desafios estruturais de efetividade da Resolução n.º 391/CNJ

·       Márcia Clemente, Investigadora Doutoranda IJP

Processo penal, economia digital e vulnerabilidade infantil: desafios contemporâneos da produção probatória

·       Márcia Clemente e Joana Mavile, Investigadoras Doutorandas IJP

A Impossibilidade Técnica do Exercício do Contraditório: Provas produzidas por sistemas de inteligência artificial no processo penal

·       Cristiana Soares Pereira, Investigadora Doutoranda IJP

Prova Pericial e Morosidade Processual no Processo Penal

·       J. Dinis Pinto Medeiros, Mestrando UPT

A Fiscalização Judicial dos Meios de Obtenção de Prova na Fase de Inquérito

·       Afonso Gongo, Mestrando UPT

17h00 – Encerramento