XIV Colóquio Luso-Espanhol de professores de Direito Administrativo

Nos dias 22 e 23 de outubro, pelas 10h15 irá decorrer no Auditório Carvalho Guerra, na Católica no Porto, o XIV Colóquio Luso-Espanhol de professores de Direito Administrativo, organizado pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Católica.

O objetivo do encontro será abordar temas relacionados com o regime geral do procedimento e da atividade administrativa. A sessão de abertura contará com a presença de Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica Portuguesa e onde será feita uma homenagem ao professor Doutor Diogo Freitas de Amaral.

Ao longo dos dois dias, serão abordados alguns dos temas nucleares do regime geral do procedimento e da atividade administrativa, nomeadamente: princípios gerais do procedimento administrativo, procedimento regulamentar, regime da invalidade dos atos administrativos, entidades abrangidas pelo âmbito de aplicação dos regimes do procedimento e da atividade administrativa e perspetivas de evolução destes regimes.

Para mais informações, consulte:
https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/eventos/xiv-coloquio-luso-espanhol-de-professores-de-direito-administrativo