Curso "Direito de Autor e Domínio Público"

Para os profissionais da cultura que se dedicam a fazer chegar ao público, à comunidade, obras de natureza artística e que, consequentemente têm de gerir esse mesmo acesso, o conhecimento sobre Direito de Autor – que permita identificar o respectivo titular, a existência ou não de direitos, quais os limites à utilização e à reprodução do acervo de que dispõem -, revela-se essencial para a melhor prossecução dos seus objectivos.

Na maioria dos casos, sobre o património na posse das instituições culturais recairão direitos, que pertencerão aos autores ou que já estarão no domínio público. Mas as instituições têm, a todo o tempo, de definir onde, quando e como o acesso a cada obra e prestação se fará, devendo, para tanto, procurar o equilíbrio perfeito entre o respeito por aqueles direitos e a máxima divulgação das obras que gerem.

Assim, afigura-se essencial para tais instituições – e para os profissionais que nelas ou com elas trabalham – saber quais os limites e excepções ao direito de autor (e.g. utilizações livres para fins educativos), o que são e como funcionam as licenças abertas de utilização de direito de autor e direitos conexos (por exemplo, as licenças Creative Commons), e por que razão devem dar acesso a obras e prestações que estejam no domínio público.