Dando resposta a um conjunto de solicitações de dirigentes locais, a Câmara Municipal de Esposende, em parceria com a Confederação Portuguesa de Coletividades, vai promover uma sessão de informação sobre associativismo, que decorrerá na próxima quarta-feira, dia 14 de março, pelas 21h00, na Casa da Juventude de Esposende. Subordinada ao tema “Organização Associativa”, a iniciativa é dirigida aos dirigentes das associações culturais, desportivas, recreativas e outras. A ação é gratuita, contudo carece de inscrição prévia, a efetuar através do e-mail casa.juventude@cm-esposende.pt. Esta ação estará a cargo do Dr. Bessa de Carvalho, em representação da Confederação Portuguesa de Coletividades, que irá prestar informação e esclarecimentos sobre variados temas, nomeadamente, “Organização Associativa (Órgãos Sociais e suas competências) e mecanismos de gestão associativa (PAOs e RCs)”, “Estatuto de Utilidade Pública”, “Estatuto de Interesse Público Municipal”, “Obrigações Fiscais – Início de atividade”, “Modelo 22 (obrigatório)”, “Agenda fiscal (IVA; IRC; IMI”, “Relatório Único”, entre outras Do programa faz ainda parte o “Financiamento do Movimento Associativo Popular: Quotas; Atividades Estatutárias”, “Atividades não estatutárias (bares/publicidade/cedência de espaços)”, “Projetos e Candidaturas”, “Mecenato”, “Diversificação das fontes de receita”, “Controlo de despesas” e “Implicações legais perante as autarquias de acordo com o POCAL”.
