Sessão ordinária da Assembleia Municipal

Ordem do Dia:

1.	Ata da Assembleia Municipal de 30 de novembro de 2017: Presente a referida ata, para eventual aprovação.

2.	Ata da Assembleia Municipal de 18 de dezembro de 2017: Presente a referida ata, para eventual aprovação.

3.	Atividade e situação financeira municipal: Presente informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para apreciação e discussão.

4.	Tomada de posse dos membros do Conselho Municipal de Segurança, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 16.º do respetivo Regulamento.

5.	CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens - Relatório Processual de 2017 e Plano de Atividades  para 2018.

6.	Criação de uma comissão de acompanhamento à execução do Documento Estratégico Arruda 2025 – Designação de um representante de cada força política: Proposta do Senhor Presidente, apresentada na reunião de câmara de 05 de fevereiro.

7.	Aprovação de nova redação do acordo parassocial a celebrar entre todos os accionistas da sociedade concessionária Águas do Tejo S.A.: Proposta do Senhor Vereador Mário Anágua, apresentada na reunião de câmara de 19 de fevereiro.

8.	Reorganização do Serviços Municipais: Proposta do Senhor Presidente, apresentada na reunião de câmara de 19 de fevereiro.

9.	Mapa de Pessoal 2018 - 1.ª alteração com adequação à reorganização dos serviços municipais: Proposta do Senhor Presidente, apresentada na reunião de câmara de 19 de fevereiro.

10.	Criação da Comissão Municipal para a defesa da pessoa humana: Proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz, apresentada na reunião de câmara de 19 de fevereiro, para a criação da comissão e designação de um representante de cada força política.