Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos

Reunião pública, com espaço para intervenção do público antes da ordem do dia. 
ORDEM DO DIA 
Ordem do Dia: 
1.	Ata da Assembleia Municipal ordinária de 28 de setembro: Presente a referida ata, para eventual aprovação. 
2.	Pedido de renúncia de mandato: Presente e-mail do Deputado António Joaquim Henriques Reis a solicitar a renúncia de mandato a partir de 08 de novembro. 
3.	Tomada de posse- Luís Manuel Gonçalves Rodrigues 
4.	Atividade e situação financeira municipal: Presente informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.0 da Lei n.0 75/2013, de 12 de setembro, para apreciação e discussão. 
5.	Designação de elemento da Assembleia Municipal para o Orçamento Participativo: Presente e-mail da Chefe da Unidade Administrativa e de Modernização. 
6.	Designação de representante pela Assembleia Municipal na CPCJ -Comissão de Proteção de Crianças e Jovens: Presente mail da CPCJ. 
7.	Protocolo entre o Município de Arruda dos Vinhos e Jorge Manuel Rodrigues de Carvalho - Cedência de parcela de terreno para a construção de rotunda: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 27 de novembro. 
8.	Aprovação do procedimento de hasta pública para permuta de prédio urbano destinado à construção de edifício habitacional: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 27 de novembro 
9.	Regimento do Conselho Municipal de Saúde: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 16 de outubro. 
10.	Projeto de Regulamento para Eventos com Animais: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 02 de outubro. 
11.	Criação de equipa de trabalho para o Estudo, Promoção e Divulgação do Património Cultural Imaterial: Seculares Festas em Honra de Nossa Senhora da Salvação de Arruda dos Vinhos: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 13 de novembro. 
12.	Pedido de autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais para a prestação de serviços de Higiene e Limpeza em diversos Edifícios Municipais do Concelho de Arruda dos Vinhos: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 30 de outubro. 
13.	Pedido de autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais para aquisição de gasóleo rodoviário: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 27 de novembro. 
14.	Investimentos a realizar no âmbito do empréstimo contraído até ao montante de €2.600.000,00 - discussão e autorização prévia pela Assembleia Municipal, nos termos do n.0 2 do artigo 51.0 da Lei n.0 73/2013, de 3 de Setembro: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 13 de novembro. 
15.	Contratação de empréstimo de curto prazo durante o ano de 2024, até ao montante máximo de 500.000,00 euros: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 27 novembro. 
16.	5.ª revisão ao Orçamento e 5.ª revisão às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2023: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 27 de novembro. 
17.	Informação do auditor externo e documentos de gestão relativos ao 1.0 semestre de 2023: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 27 novembro. 
18.	Pacote Fiscal para 2024 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama, Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e Taxa Municipal de Direito de Passagem: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 27 novembro. 
19.	Reorganização dos serviços municipais: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 14 novembro. 
20.	Mapa de pessoal 2024: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 27 novembro. 
21.	Documentos previsionais para 2024: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 27 novembro. 
22.	Delegação de competências - Aprovação das minutas das adendas aos contratos interadministrativos de delegação de competências nas juntas de freguesia: Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 31 outubro. 
23.	Voto de Saudação pelos 48 anos do 25 de novembro de 1975: Presente e-mail da Deputada Independente.