Sessão extraordinária da Assembleia Municipal

Ordem do Dia:

1.	Documentos previsionais para 2018: Proposta do Senhor Presidente, apresentada em reunião de câmara em 27 de novembro.

2.	Contratação de empréstimo de curto prazo durante o ano de 2018, até ao montante máximo de 300.000,00 euros: Proposta do Senhor Presidente, apresentada em reunião de câmara em 27 de novembro.

3.	Mapa de Pessoal para o ano de 2018: Proposta do Senhor Presidente, apresentada em reunião de câmara em 27 de novembro.

4.	2.ª revisão ao Orçamento e 2.ª revisão às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017: Proposta do Senhor Presidente, apresentada em reunião de câmara em 11 de dezembro.

5.	Minuta de acordos de execução de delegação das competências nas Juntas de Freguesia, previstas nas alíneas a), b), e) e f) do n.º 1 do artigo 132.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro: Proposta do Senhor Presidente, apresentada em reunião de câmara em 11 de dezembro.

6.	Minuta de contratos interadministrativos de vias municipais e transportes: Proposta do Senhor Presidente, apresentada em reunião de câmara em 11 de dezembro.

7.	Pedido de autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais, Prestação de Serviços de Seguros, Saneamento Básico de À-do-Baço e Empreitada de Execução Parque Urbano Rotas em Arruda dos Vinhos: Proposta do Senhor Presidente, apresentada em reunião de câmara em 11 de dezembro.

8.	Atribuição de medalha de mérito: Presente proposta da CDU, para atribuição de medalha de mérito ao Senhor Joaquim Porfírio de Matos.

9.	Criação de uma Comissão para alteração ao Regulamento Municipal das Medalhas Honoríficas: Presente proposta do PS.