Reunião ordinária da Câmara Municipal

Ordem do Dia:

1.	Ata da reunião ordinária de 27 de  novembro do ano 2017: Presente a ata da reunião ordinária de 27 de  novembro, para leitura e aprovação.

2.	2.ª revisão ao Orçamento e 2.ª revisão às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 06 de dezembro de 2017

3.	Minuta de acordos de execução de delegação das competências nas Juntas de Freguesia, previstas nas alíneas a), b), e) e f) do n.º 1 do artigo 132.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 06 de dezembro de 2017

4.	Minuta de contratos interadministrativos de vias municipais e transportes: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 06 de dezembro de 2017

5.	Pedido de autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais, Prestação de Serviços de Seguros, Saneamento Básico de À-do-Baço e Empreitada de Execução Parque Urbano Rotas em Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 05 de dezembro de 2017

6.	Calendário para as reuniões de câmara para o ano de 2018: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 06 de dezembro de 2017

7.	Atribuição de habitação social ao Sr. António Manuel Avelar Tomás, sob regime de comodato pelo prazo de um ano, com possibilidade de renovação: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz, datada de 05 de dezembro de 2017

8.	Programa de Expansão e de Desenvolvimento da educação Pré-Escolar – Anexo Acordo de Cooperação:
Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 04 de dezembro de 2017

9.	Ação Social Escolar- Ano letivo 2017/2018 – Refeição : Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 04 de dezembro de 2017

10.	Licenciamento de anexo e muros de vedação num terreno sito em Casal do Além, freguesia de Cardosas. Requerente: Ana Maria de Morais Baptista – caducidade de processo de licenciamento: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 06 de dezembro de 2017

11.	Pedido de parecer favorável no aumento de compropriedade nos termos do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de Agosto – Requerente: Banco Comercial Português, do prédio rústico denominado Quinta da Serra e Casal do Ouro, sito em Freguesia de Arruda dos Vinhos: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 06 de dezembro de 2017

12.	Pedido de parecer favorável no aumento de compropriedade nos termos do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de Agosto – Requerente: Carla Maria Marques Mestre Quitério, Solicitadora, do prédio rústico denominado Tojeira, sito na Freguesia de S. Tiago dos Velhos: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 06 de dezembro de 2017

13.	Pedido de parecer favorável no aumento de compropriedade nos termos do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de Agosto – Requerente: Carla Maria Marques Mestre Quitério, Solicitadora, do prédio rústico denominado Cebecinha, sito na Freguesia de S. Tiago dos Velhos: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 06 de dezembro de 2017