Reunião ordinária da Câmara Municipal

Ordem do Dia:

1.	Ata da reunião ordinária de 17 de abril do ano 2017: Presente a ata da reunião ordinária de 17 de abril, para leitura e aprovação.

2.	Pedido de isenção do pagamento da taxa, em nome de Irmandade de nossa Senhora da Ajuda sito em N.ª Sr.ª da Ajuda , freguesia de Arranho, no valor de € 20,62 €, referente à emissão da licença para realização de divertimentos públicos na via pública – Passeio  de Motas Antigas – Ratificação: Presente informação interna da Secção de Licenciamentos Diversos e Metrologia, datada de 21 de abril de 2017, acompanhada do despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 21 de abril de 2017.

3.	Declaração de parceria entre a OesteCIM, o Município de Arruda dos Vinhos e o Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar – Aluno ao Centro – Ratificação: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 19 de abril de 2017.

4.	Ação Social Escolar – Ano Letivo 2016/2017 Refeição 100% : Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 18 de abril de 2017, relativa a comparticipação a 100% de refeição diária do aluno Lourenzo Guiseppe Pascieri, que se cifra em € 103,66 € (cento e três euros e sessenta e seis cêntimos).

5.	Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior – Rafaela Seita Fernandes: Presente proposta da Senhora Vice- Presidente, datada de 18 de abril de 2017.

6.	6.ª alteração ao Orçamento e 6.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 26 de abril de 2017.

7.	Pedido de autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 20 de abril de 2017.

8.	Protocolo de colaboração entre a concessionária de distribuição de gás natural GDL, S.A./GGND, S.A. e o Município de Arruda dos Vinhos no âmbito da construção de infraestruturas de abastecimento de gás natural ao concelho de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 17 de abril de 2017

9.	Procedimento n.º 03/2017 – Empreitada de Beneficiação e Conservação de Vias Municipais no Concelho de Arruda dos Vinhos – 2017 – Adjudicação: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 26 de abril de 2017

10.	Retificação de área cedida para alargamento de arruamento público, em nome de Farias & Almeida, SA, sito em Rua das Laranjeiras, Casais da Cruz, Arruda dos Vinhos e declarada em deliberação camarária de 16 de setembro de 2016 : Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 20 de abril de 2017


Documentos para Conhecimento: 

I.	Resumo diário da tesouraria: Presente o mapa do resumo diário da tesouraria, do dia anterior à reunião para conhecimento.