Colóquio "Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil"

PROGRAMA

17h30 – Sessão de Abertura

Maria Manuela Magalhães Silva, Diretora do Instituto Jurídico Portucalense

17h45 – Palestra Inaugural

Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil – Sob o Olhar do Ministério Público.

Nuno Farias, Procurador da República

18h15 – Painel

Moderação: Lurdes Varregoso Mesquita, Professora Adjunta do P. PORTO e Professora da UPT; Investigadora do IJP/UPT

Negócios processuais e poderes do Conservador do Registo Civil no quadro do art. 5.º do DL 272/2001

J. P. Remédio Marques, Professor Catedrático da FDUC e Professor da UPT

A falta de oposição e os limites da confissão: nem todo o silêncio é de ouro!

Vitória Andrade e Silva, Conservadora de Registos

O art. 8.º do DL 272/2001, de 23 de outubro, em perspetiva: quando o processo ainda viaja em papel

Benedita Loureiro, Conservadora de Registos

19h00 - Sessão de Encerramento

Rossana Martingo Cruz, Professora Auxiliar da EDUM, Investigadora JusGov

19h15 - Café de encerramento