O Tribunal Constitucional comemora 40 anos. Para celebrar a data, ao longo de 2023, realizam-se visitas guiadas com o objetivo de aprofundar o conhecimento de todos os cidadãos sobre as funções e as competências deste órgão de soberania. O percurso é acompanhado de uma explicação sobre a história do Palácio Ratton, as suas salas e as funções do Tribunal Constitucional, revelando ainda locais inesperados, como o jardim e a biblioteca.
As visitas são abertas ao público em geral, a grupos com interesse na área do Direito e às escolas (crianças dos 8 aos 12 anos). Aos mais novos explica-se o papel do Tribunal Constitucional na defesa dos direitos fundamentais consagrados na Constituição e fala-se sobre o que mudou com o 25 de Abril. É ainda possível participar num mini-plenário, onde os mais pequenos decidem sobre um caso como se fossem verdadeiros juízes conselheiros do Tribunal.
As visitas requerem marcação prévia, mais informação aqui
Segunda, às 10h – Escolas (entre 8 e os 12 anos) Última sexta de cada mês, às 10h e 15h – Público de Direito e Público em Geral
A visita tem o limite de 25 participantes, e está sujeita a inscrição prévia. Após inscrição, deverão aguardar a respetiva confirmação.
Recomendamos que confirme toda a informação junto do promotor oficial deste evento. Por favor contacte-nos se detectar que existe alguma informação incorrecta.
