Reunião ordinária da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

Reunião pública, com espaço para intervenção do público antes da ordem do dia.
ORDEM DO DIA
1.	 Ata da reunião ordinária de 07 de fevereiro do ano 2022: Presente a ata da reunião ordinária de 07 de fevereiro, para leitura e aprovação.
2.	1.ª revisão ao Orçamento e 1.ª revisão às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2022: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 15 de fevereiro.
3.	Empréstimo de curto prazo até EUR: 500.000,00 para Apoio à Tesouraria em 2022: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 14 de fevereiro.
4.	Informação do auditor externo e documentos de gestão relativos ao 1.º semestre de 2021: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 15 de fevereiro.
5.	Proposta de Consulta Prévia n.º 12/2021 – Fornecimento de carregadores Elétricos no modelo de exploração partilhada - através do Protocolo/Acordo com a Comunidade Intermunicipal do Oeste – Aprovação de relatório Final e Aprovação da minuta de Contrato: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 16 de fevereiro.
6.	Processo disciplinar comum n.º 1/2021 – Decisão final e aditamento de prazo para pagamento de juros: Presente proposta da Senhora Vereadora Rute Miram, datada de 14 de fevereiro. 
7.	Norma de Controlo Interno – proposta de atualização: Presente proposta do Senhor Vice-Presidente, datada de 15 de fevereiro.
8.	Abertura de Conta Bancária - «Contraordenações gerais e rodoviárias (DL n.º 433/82, de 27 de outubro e DL n.º 107/2018, de 28 de novembro).»: Presente proposta do Senhor Vice-Presidente, datada de 16 de fevereiro.
9.	Ano Letivo 2021/2022 – Ação Social Escolar: Presente proposta do Senhor Vice-Presidente, datada de 11 de fevereiro.
10.	Aceitação de doação: Presente proposta da Senhora Vereadora Rute Miriam, datada de 16 de fevereiro.
11.	Estágio curricular – Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa – Carolina Sousa: Presente proposta da Senhora Vereadora Rute Miriam, datada de 15 de fevereiro.
12.	Projeto de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS): Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz datada de 16 de fevereiro.
13.	Proposta de prorrogação do prazo de transferência das Competências no domínio da ação social: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz datada de 16 de fevereiro.
14.	Proposta PALA – Programa de Apoio Local ao Arrendamento – MGD 171: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz datada de 11 de fevereiro.
15.	Proposta PALA – Programa de Apoio Local ao Arrendamento – MGD 542: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz datada de 11 de fevereiro.
16.	Proposta PALA – Programa de Apoio Local ao Arrendamento – MGD 760: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz datada de 11 de fevereiro.
17.	Proposta PALA – Programa de Apoio Local ao Arrendamento – MGD 820: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz datada de 11 de fevereiro.
18.	Proposta PALA – Programa de Apoio Local ao Arrendamento – MGD 826: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz datada de 11 de fevereiro.
19.	Proposta PALA – Programa de Apoio Local ao Arrendamento – MGD 1368: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz datada de 11 de fevereiro.
20.	Proposta PALA – Programa de Apoio Local ao Arrendamento – MGD 2043: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz datada de 15 de fevereiro.
21.	Proposta Fundo de Emergência Social COVID-19 – MGD 1483: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz datada de 15 de fevereiro.
22.	Fundo de Emergência Social COVID-19 – MGD 1703 – Indeferimento: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz datada de 11 de fevereiro.
23.	Condomínio Solares do Campo – Pagamento de Tarifa de DAR: Presente proposta do Senhor Vereador Paulo Pinto, datada de 15 de fevereiro.
24.	Empreitada de Trabalhos Diversos de Manutenção do Pavilhão Multiusos em Arruda dos Vinhos - Aprovação da revisão de preços definitiva: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 11 de fevereiro.
25.	Contrato n. 39/2020 – Empreitada de Requalificação do Mercado Municipal de Arruda dos Vinhos – Resolução do Contrato – Audiência prévia do interessado: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 16 de fevereiro.
26.	Pedido de parecer favorável de compropriedade nos termos do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de Agosto – Requerente: Lúcia Manuela dos Reis Teixeira Pinto: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 08 de fevereiro.