No dia 1 de janeiro de 2022 entrou em vigor o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, novo regime jurídico que regula o registo, assim como os regimes especiais laborais, de prestação de serviços e de proteção social destes profissionais.
No âmbito do programa Pista serão realizadas três sessões online que pretendem transmitir as novas regras aplicáveis às condições de trabalho no setor decorrentes desta legislação, bem como esclarecer dúvidas sobre as mesmas.
Na primeira sessão, transmitida a partir do canal de Youtube do Alkantara, serão abordados os tipos de contratos a celebrar (contrato de trabalho, que tipo de contrato de trabalho - ou contrato de prestação de serviços) e direitos e deveres especiais das partes, assim como os novos benefícios de proteção social e como se pode aceder aos mesmos.
Nos dias seguintes serão realizadas duas sessões complementares, via zoom, para esclarecimento de dúvidas: a primeira direcionada a profissionais (independentes e em regime de contrato de trabalho) e a segunda a entidades contratantes.
As sessões são dirigidas pela formadora Mafalda Sebastião, coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista.
◉ Sessão Pública
09.02 | 10h às 12h
Canal de Youtube do Alkantara
Com interpretação em LGP
◉Sessão de esclarecimentos para profissionais
10.02 | 10h às 12h
Zoom
◉Sessão de esclarecimentos para entidades empregadoras e entidades contratantes
11.02 | 10h às 12h
Zoom
Mais informações e links de acesso em: https://alkantara.pt/agenda/estatuto-dos-profissionais-da-cultura-introducao/
Formação gratuita
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