ELEIÇÕES: pensar os desafios Curso de formação avançada Coordenação: Carla Luís, CES PROGRAMA* 27 de Maio, 4.ª feira – 17h30 – 19h30 I. #Eleições e Direito de voto: enquadramento internacional 1. #Democracia, eleições e direito de voto: normas internacionais e outros instrumentos. 2. Eleições e #populismo: uma perspectiva internacional. 28 de Maio, 5.ª feira – 17h30 – 19h30 II. Eleições em Portugal: aspetos estruturantes 3. O sistema eleitoral em Portugal: principais aspetos. 4. Eleições em #Portugal: princípios e direitos fundamentais. Igualdade de oportunidades, neutralidade e imparcialidade das entidades públicas, entre outros. 29 de Maio, 6.ª feira – 17h30 – 19h30 III. Os desafios online: redes sociais, regulação e fake news 5. Eleições, redes sociais e regulação: o caso português. Enquadramento e questões emergentes. 6. Eleições, conteúdos online e fake news: a situação portuguesa atual. Paulo Pena, Jornalista. 3 de Junho, 4.ª feira – 17h30 – 19h30 IV. Eleições num contexto alargado 7. Eleições, redes sociais e regulação: o papel da União Europeia. Rafael Goldzweig, Democracy Reporting International 8. Direito de voto: migrantes, jovens... faz sentido alargar a participação? Que limites ou fronteiras? - Os migrantes e Direito de Voto - Emellin de Oliveira, Doutoranda FDUNL/Investigadora CEDIS e Carla Luís - Os jovens e a participação eleitoral na Europa – Carina Autengrueber, Presidente do Fórum Europeu da Juventude 4 de Junho, 5.ª feira – 17h30 – 19h30 V. Observação eleitoral: um instrumento por explorar 9. A observação eleitoral: o que é e para que serve? 10. Observação eleitoral doméstica: o papel dos observadores nacionais - relato de uma experiência na Áustria. Michael Lidauer, International Electoral Expert 5 de Junho, 6.ª feira – 17h30 – 19h30 VI. Velhos e novos desafios 11. A Lei da #Paridade: enquadramento, inovação e implicações. 12. Eleições: que desafios e que perspetivas? Sessão de debate. *Sessões conduzidas pela Coordenadora, excepto onde diversamente indicado. + info e inscrições: https://ces.uc.pt/pt/investigacao/projetos-de-investigacao/votedhr/eventos/2020/eleicoes-pensar-os-desafios/programa PÚBLICO-ALVO :: Quem contacta com eleições, nas suas diversas vertentes, nomeadamente administração pública, advogados, juízes, procuradores, titulares de cargos públicos, jornalistas, membros e funcionários de partidos políticos e de movimentos de cidadãos eleitores, candidaturas, funcionários das autarquias locais, bem como estudantes e investigadores, e interessados na área da democracia em geral. FORMAÇÃO ONLINE :: Aulas: aulas em direto, usando a plataforma Zoom. A aula é gravada e fica disponível até ao fim do curso. Cada participante pode gerir a participação consoante a sua disponibilidade. É desejável a frequência das aulas, com espaço para discussão e debate. O número de participantes é limitado, para permitir maior interação. DATAS E HORÁRIO: 27, 28 e 29 de Maio, 3, 4, e 5 de junho, das 17h30 às 19h30. FORMAÇÃO CERTIFICADA: Laboratório Associado - DL n.º 396/2007, de 31/12, DL n.º 63/2019, de 16 de Maio e Estatutos do CES. Certificado emitido após a conclusão do curso. Número total de horas: 12h/curso. Inscrições: €75 inscrição geral. Antigos alunos VoteDHr: €50. Estudantes: €50 Número limitado de vagas. BOLSAS DE ESTUDO :: Acreditamos no poder da educação e formação. Reservamos três vagas, com isenção de inscrição, para pessoas baseadas em Portugal e com capacidade financeira limitada. Enviem-nos um e-mail com o CV e Carta de Motivação (uma página) para ceslx@ces.uc.pt a explicar o vosso interesse no curso. Pessoas a trabalhar com organizações da sociedade civil, contextos e grupos desfavorecidos, minorias, jovens, ativistas, ou outros, são altamente encorajados a concorrer. Não é necessário experiência prévia na área. Prazo limite: 15 de Maio. APRESENTAÇÃO GERAL :: Este curso aborda diversos aspetos estruturantes das eleições, visando problematizar e pensar sobre os mesmos. Percorrem-se os standards internacionais e o populismo, numa perspetiva global. Analisamos o sistema eleitoral português e principais aspetos. Abordam-se os novos desafios, como as fake news, olhando para as eleições num contexto alargado. A observação eleitoral como ferramenta, em contexto europeu é um tema pouco explorado, e vamos pensar sobre ela. Fechamos com as questões da paridade, e uma sessão final para discutir estes e outros temas relacionados. O curso não requer conhecimentos prévios na matéria, visando principalmente conferir bases para uma análise crítica. Destina-se a um amplo público-alvo, numa perspectiva teórico-prática, e privilegiando a discussão e debate sobre os temas. É uma ferramenta útil para profissionais, ativistas, funcionários públicos, candidatos, membros e funcionários de partidos políticos ou movimentos, associações, organizações da sociedade civil, e todos os que tenham interesse nos temas. COORDENADORA :: Carla Luís é coordenadora do Votedhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos. Membro da Comissão Nacional de Eleições desde 2009. Lecciona na área da Observação Eleitoral, Justiça Eleitoral, entre outras. Formadora certificada BRIDGE. Investigadora do CES – Centro de Estudos Sociais, em pós-doutoramento. Tem realizado trabalho na área das Eleições e Democracia, com instituições internacionais e nacionais. Doutorada pela Universidade de Coimbra, com uma tese sobre a ONU e impacto dos sistemas eleitorais. Foi investigadora no The Electoral Integrity Project (Univs. Sydney/Harvard) e trabalhou com o PNUD como assessora jurídica eleitoral, entre outros. Mestre em Direitos Humanos e Democratização (EIUC) e licenciada em Direito pela FDUNL. Uma formação Votedhr - Eleições, Democracia e Direitos Humanos https://ces.uc.pt/pt/investigacao/projetos-de-investigacao/votedhr/eventos
