Colóquio

Colóquio Internacional
Trabalho sem fronteiras. Perspetivas sobre os serviços domésticos e a prestação de cuidados em casas particulares

1 de Outubro, 2020


Keynote Speaker
::::: Rosie Cox
Deregulated spaces of care work: online recruitment, migration and domestic work


As últimas décadas têm sido marcadas por dinâmicas demográficas, políticas e sociais em relação direta com a transformação do trabalho doméstico pago. A ampliação do mercado global neste setor, que inclui serviços de limpeza, prestação de cuidados e outras tarefas executadas em casas particulares, decorre de um conjunto de fatores mantidos por desigualdades em diferentes sistemas de relações sociais e da intensificação dos tráfegos e mobilidades. As relações de género, os fluxos migratórios e os trânsitos coloniais que os precederam, a organização do mercado de trabalho ao longo de linhas étnicas, a desvalorização e informalidade dos setores menos qualificados do mercado de trabalho, entre outros elementos, convergem na terceirização das tarefas domésticas e de cuidado e na materialização de uma “divisão internacional do trabalho reprodutivo” (Parreñas, 2001). A complexificação das dinâmicas sociais inerentes aos diferentes equilíbrios trabalho-família, bem como aos diferentes regimes migratórios e de cuidado (Lutz, 2017), requerem grelhas de análise que captem não apenas os quadros jurídico-normativos de enquadramento, mas também as relações de poder inerentes aos compromissos estabelecidos pelas diferentes partes envolvidas e as mudanças que novas formas de mobilidade e de comunicação permitem integrar. O trabalho doméstico pago tem suscitado também debates e desenvolvimentos importantes ao nível da regulação e da ação coletiva em diferentes partes do mundo (ILO, 2013).

Os acontecimentos recentes, consequência da pandemia de Covid-19, paralisaram sociedades, trânsitos e relações sociais, todavia, setores como as limpezas, os cuidados, a construção civil e a distribuição, pela natureza dos seus enquadramentos, não permitiram aos que os desempenham a hipótese da escolha mutuamente exclusiva entre confinamento e rendimento. Surgiram globalmente vários apelos e mobilizações de trabalhadoras que repentinamente perderam o trabalho ou, em sentido contrário, foram forçadas a continuá-lo, mas sem meios de proteção pessoal, que neste caso significa o alargamento do risco ao agregado. O impacto e a prevalência do vírus sobre o setor dos cuidados e das limpezas mantêm-se evidentes e requerem abordagens mais amplas aos desenvolvimentos em curso.