09:30 até às 18:30
Conferência Internacional 'Diretiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital'

Conferência Internacional "Diretiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital"

  • Destaque
  • Evento terminado
Inscrições: https://gestao.porto.ucp.pt/loja/lojaListaProdutos.php?lg=pt&idP=LU-001257

Programa: (também disponível em: http://www.direito.porto.ucp.pt/pt/central-eventos/conferencia-internacional-diretiva-relativa-aos-direitos-autor-no-mercado-unico)

09h30 - Abertura Secretariado

10h00 - Sessão Abertura
Bastonário Ordem dos Advogados – Dr. Guilherme Figueiredo

10h15 I Painel 

- Antecedentes e iter legislativo -
Com: Prof. Doutor Manuel David Masseno, Professor Adjunto do IPBeja

- An Outside Commentary on the 2019 EU Copyright Directive -
Com: Prof. François Dessemontet, Professor Emeritus - University of Lausanne

11h15 Coffee-break

- Excepcións e limitacións aos dereitos de autor no entorno dixital e transfronteirizo: Especial
referencia á minería de datos -
Com: Prof. Dr. Ángel García Vidal, Profesor acreditado a Catedrático de Derecho Mercantil -
Universidad de Santiago de Compostela

Debate

14h30 II Painel

- Los nuevos derechos sobre la edición digital de diarios y acontecimientos deportivos -
Com: Prof. Dr. Fernando Carbajo Cascón, Catedrático de Derecho Mercantil-Universidad de Salamanca

- Utilização de conteúdos protegidos por prestadores de serviços da sociedade da informação que
armazenam e permitem o acesso a grandes quantidades de obras e outro material protegido
carregados pelos seus utilizadores -
Com: Prof. Doutora Maria Victória Rocha, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito, Escola do Porto da UCP e membro do CEID e Dra. Leonor Chastre, Advogada, Especialista em Propriedade Intelectual com o Título atribuído pela Ordem dos Advogados

15h30 Coffee-break
- Remuneração justa de autores e artistas intérpretes ou executantes nos contratos -
Com: Dra. Leonor Chastre, Advogada, Especialista em Propriedade Intelectual com o Título atribuído pela Ordem dos Advogados

- Medidas para melhorar as práticas de concessão de licenças e garantir um maior acesso aos
conteúdos -
Com: Gonçalo Gil Barreiros, Advogado, Especialista em Propriedade Intelectual

Debate

Comissão Científica:
Maria Victória Rocha (Faculdade de Direito, Escola do Porto da UCP)
Ángel García Vidal (Universidad de Santiago de Compostela)

Valores de participação:
- 50.00€
- 40.00€ - Alumni (com inscrição na Associação. Se ainda não o é deve inscrever-se aqui
- 10.00€ - Alunos de doutoramento, de mestrado e de licenciatura da Católica Porto – Escola de Direito.
Recomendamos que confirme toda a informação junto do promotor oficial deste evento. Por favor contacte-nos se detectar que existe alguma informação incorrecta.
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