Os Desafios da CPLP à Luz do Direito Internacional Dia 19 de Abril 2018 Sala 3.1 da Universidade Lusófona do Porto Programa 10h30 – Sessão de Abertura Manuel Damásio, Presidente da COFAC Isabel Babo, Reitora da ULP Maria do Carmo Silveira, Secretária Executiva da CPLP Rui Albuquerque, Vice-Diretor da FDCULP Lígia Carvalho Abreu, Professora Associada ULP 11h15 – Conferência inaugural A CPLP - uma organização internacional singular, Manuel Almeida Ribeiro, Presidente da SPDI 11h45 – Primeiro Painel A CPLP como sujeito de Direito Internacional Moderador: Wladimir Brito, Professor Catedrático, Universidade do Minho A subjetividade internacional das Organizações Internacionais, Francisco Pereira Coutinho, Universidade Nova de Lisboa A Utilização de Tribunais Internacionais pelos Estados da CPLP. Em especial, o caso da Guiné-Bissau, Fernando Loureiro Bastos, Universidade de Lisboa 15h00 – Segundo Painel Mar e Ambiente na CPLP Moderador: Joaquim Pais Barbosa, Vice-Reitor, Universidade Lusófona do Porto Compensação ecológica e compensação sócio-ambiental como mecanismos de construção de justiça intra e intergeracional na exploração de recursos naturais, Carla Amado Gomes, Universidade de Lisboa O Mar no espaço da CPLP, Fátima Castro Moreira, Universidade Portucalense Paper selecionado: Lições da Fronteira Marítima no Mar de Timor, Ricardo Sousa da Cunha, Universidade Nacional de Timor-Leste 17h30 - Terceiro Painel Direitos Humanos na CPLP Moderadora: Maria Assunção do Vale Pereira, Professora Auxiliar, Universidade do Minho A CPLP como Organização de Direitos Humanos? Patrícia Jerónimo, Universidade do Minho Cooperação União Africana-CPLP em matéria de Direitos Humanos, Rui Garrido ISCTE-IUL A liberdade de circulação na CPLP e na UE: breve análise comparativa, Paulo de Brito, Universidade Lusófona do Porto Sessão de Enceramento: António Cândido de Oliveira, Diretor da Faculdade de Direito e Ciência Política da ULP. Jorge Sinde Monteiro, Diretor do I2J da ULP Nuno de Sousa, Diretor do I-JGS do I2J
