Reunião ordinária da Câmara Municipal

ORDEM DO DIA
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1 - Ata da reunião ordinária de 19 de março do ano 2018: Presente a ata da reunião ordinária de 19 de março, para leitura e aprovação.

2 - Apoio financeiro à AIPNE – Associação para a integração de Pessoas com Necessidades Especiais: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz, datada de 16 de março.

3 - Representante do Município para a CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arruda dos Vinhos -  ratificar: Presente despacho de designação de representante, proferido pelo Senhor Presidente, datado de 21 de março.

4 - Atribuição de Bolsas de Estudo aos alunos do ensino superior – Ano letivo 2017/2018 – Processos indeferidos: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 20 de março.

5 - Venda de livros: “ Contarelos” (publicação de inéditos de Irene Lisboa): Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 28 de março.

6 – Estágio Curricular – Cooptécnica – Gustave Eiffel – Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional, C.R.L. – Técnico de Animação Sócio Cultural: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 27 de março.

7 – Apoio financeiro à Cercipóvoa – Cooperativa de Solidariedade Social: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 28 de março.

8 – Apoio para ações de solidariedade social – Conferência Vicentina Nossa Senhora da Salvação de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 28 de março.

SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL

9  - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Arruda dos Vinhos 2015 – 2019, Caderno III – Plano Operacional Municipal de 2018: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 28 de março.

DIVISÃO FINANCEIRA E DE RECURSOS HUMANOS

10 - 3.ª e 4.ª alteração ao Orçamento para 2018 – Ratificar: Presente proposta do Senhor Presidente datada de 15 de março.

11 - Procedimento concursal comum para o preenchimento de 3 postos de trabalho do mapa de pessoal do Município de Arruda dos Vinhos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes carreiras e categorias:
Referência I: 1 Posto de trabalho de Assistente Técnico na atividade de «Administrativa», afeto ao SMPC – Serviço Municipal de Proteção Civil;
Referência II: 1 Posto de trabalho de Assistente Operacional na atividade de «Leitura e Consumos», afeto à SAA - Secção de Apoio Administrativo, da DOAQV - Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida;
Referência III: 1 Posto de trabalho de Assistente Operacional na atividade de «Pedreiro», afeto ao SOM – Setor de Obras Municipais, da DOAQV - Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida.
Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 28 de março.

DIVISÃO DE OBRAS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

12 - Pedido de isenção do pagamento da licença de utilização – Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 26 de março.

13 - Cedência de uma parcela de terreno com a área de 248,80 m², do prédio urbano inscrito na matriz com o n.º 874, freguesia de Cardosas – Ana Filipa Daniel Correia e Nelson Jorge Ribeiro Quintino: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 26 de março.



14 - Empreitada de beneficiação e conservação de vias municipais no Concelho de Arruda dos Vinhos – 2017 – Conta final: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 22 de março.

15 - Prorrogação do prazo para elaboração do Plano de Pormenor de Operador de Gestão de Resíduos – Ambigrup Demolições, SA: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 22 de março.

16 - Prorrogação do prazo para elaboração do Plano de Pormenor de Operador de Gestão de Resíduos – Incoferro, Industria e Comércio, SA: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 22 de março.

17 - Empreitada de execução do Parque das Rotas em Arruda dos Vinhos – 3.º pedido de prorrogação do prazo – ratificação: Presente despacho de deferimento, proferido pelo Senhor Presidente em 23 de março.