Formação Gratuita - Função Pessoal - Legislação Laboral

DESTINATÁRIOS:
18 a 60 anos
Activos empregados ou desempregados

Nº Participantes: 18
(85% será constituída por activos empregados e 15% por desempregados. A turma poderá ser constituída até um máximo de 7 formandos da mesma empresa). Nenhum dos formandos poderá frequentar uma acção que já tenha frequentado anteriormente.
Documentos necessários para inscrição:
- BI/Cartão de Cidadão, NIF e NISS
- Certificado de Habilitações (Acrescentamos que a formação apenas poderá ser frequentada por formandos de nível 4, ou seja, formandos com escolaridade superior ou igual ao 9º ano de escolaridade)
- Comprovativo do Nib (caso tenha direito a subsidio de alimentação)
- Comprovativo em como se encontra empregado (último recibo de vencimento)

Investimento: GRATUITA

Designação da UFCD: 
Função pessoal - legislação laboral
Código: 
0674
Carga Horária: 
25 horas
Pontos de crédito: 
2,25

CRONOGRAMA:
Duração: 25 horas
Data de Início: 04 Junho 2018
Datas da Formação: JUN: 04; 05; 06; 07; 08; 18; 19; 20; 21; 22
Horário: 18h30 - 21h00

Objetivos
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 	Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho. 
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Conteúdos
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 	Função pessoal 
o	Conceito 
o	Objectivos 
o	Tarefas 
o	Interacção entre pessoal e organização 
 	Direito de trabalho 
o	Conceito e princípios gerais 
o	Direitos e deveres das partes 
 	Contrato de trabalho 
o	Elementos essenciais a um contrato 
o	Formas de cessação 
o	Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo 
o	Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas 
o	Vicissitudes contratuais