Reunião descentralizada da Câmara Municipal

ORDEM DO DIA
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1 - Ata da reunião ordinária de 19 de fevereiro do ano 2018: Presente a ata da reunião ordinária de 19 de fevereiro, para leitura e aprovação.

2 - Designação de representante da Câmara Municipal na Estrutura da Gestão da Start Up Cultural: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 21 de fevereiro.

3 – Institucionalização do dia 14 de agosto como dia das Tertúlias Móveis de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 28 de fevereiro.

4 – Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Arruda dos Vinhos: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz, datada de 27 de fevereiro.

DIVISÃO FINANCEIRA E DE RECURSOS HUMANOS

5 - Empréstimo de curto prazo até EUR: 300.000,00 para Apoio à Tesouraria em 2018 – Análise de propostas – Ratificar: Presente informação interna n.º 242/2018, do Chefe da Divisão e de Recursos Humanos, datada de 23 de janeiro.

6 - 2.ª alteração ao Orçamento e 2.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2018 - Ratificar: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 23 de fevereiro.

7 - Contração de empréstimo a longo prazo, no âmbito do art.° 101.° da LOE2018, para aplicação na liquidação antecipada do empréstimo n.° 9015/006989/791 contraído com a Caixa Geral de Depósitos, até ao montante máximo de €143.457,15: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 28 de fevereiro.

DIVISÃO SOCIOCULTURAL

8 - Ano Letivo 2017/2018 – Ação Social Escolar - Refeições: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 27 de fevereiro.

9 - Tabela de preços para publicidade no jornal “Mercado Oitocentista” – 2018: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 27 de fevereiro.

10 - Estágio Curricular – Escola Básica e Secundária Professor Reynaldo dos Santos: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 27 de fevereiro.

DIVISÃO DE OBRAS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

11 - Alteração do Plano Diretor Municipal no âmbito do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE): Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 27 de fevereiro.

12 - Pedido de parecer favorável no aumento de compropriedade nos termos do art.º 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 62/2003, de 23 de Agosto – Joel Rafael Pinto da Silva: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 27 de fevereiro.

13 - Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da caução retida como garantia da boa execução das mesmas – Loteamento n.º 3/2003 – Figueiredo, Rossio das Cardosas: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 23 de fevereiro.

14 - Empreitada de Beneficiação do CM 1223 - Conta final: Presente proposta do senhor Presidente, datada de 20 de fevereiro.