ORDEM DO DIA
ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1 - Ata da reunião ordinária de 22 de janeiro do ano 2018: Presente a ata da reunião ordinária de 22 de janeiro, para leitura e aprovação.
2 - Criação de uma comissão de acompanhamento à execução do Documento Estratégico Arruda 2025: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 31 de janeiro.
DIVISÃO FINANCEIRA E DE RECURSOS HUMANOS
3 - Contração de empréstimo a longo prazo, no âmbito do art.º 101.º da LOE2018, para aplicação na liquidação antecipada do empréstimo contraído no âmbito do PAEL, no montante máximo de €1.586.930,00: Presente proposta do Senhor Presidente datada de 31 de janeiro.
4 - Pedido de isenção do pagamento da taxa no valor de 10,28 euros, referente à emissão da licença especial de ruído: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 29 de janeiro.
DIVISÃO SOCIOCULTURAL
5 - Designação de representante do Município no Concelho Regional da Juventude: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 31 de janeiro.
DIVISÃO DE OBRAS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
6 - Pedido de parecer favorável no aumento de compropriedade nos termos do art.º 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – João Carvalho, mandatário de António Negrinho Francisco e Felicidade Soares Baixinho: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 18 de janeiro.
7 - Declaração de caducidade do alvará de loteamento n.º 7/2007 – Processo n.º 4/2001 – Pulpitum – Investimentos Imobiliários e Turísticos, S.A.: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 31 de janeiro.
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