WS Direitos de Autor e Propriedade Industrial em Artes Plásticas

Damien Hirst é acusado de se apropriar de forma pouco ética do trabalho de outros artistas em proveito do desenvolvimento da sua obra. Um dos casos que se tornaram mais célebres refere-se à tela que o mundialmente reconhecido Chef Marco Pierre White fez para o seu próprio restaurante e que foi, alegadamente, copiada por Hirst. Em 2014 fomos surpreendidos com a notícia de que Anish Kapoor patenteou o Vantablack, atualmente o pigmento mais escuro do mundo, impossibilitando que outros artistas o usem nas suas obras; o artista Richard Prince vendeu imagens retiradas de contas do Instagram de outros utilizadores da plataforma; Sherrie Levine apropriou-se do readymade “Fountain” de Marcel Duchamp dando-lhe uma cor dourada e o título “Fountain (after Marcel Duchamp: AP)”; na arte performativa artistas como Tino Sehgal impedem a gravação e o registo fotográfico durante o momento da performance.

Objetivos
No final do programa os formandos deverão adquirir competências cognitivas, técnicas e de desenvolvimento pessoal na área do direito autoral em artes plásticas e ficarem com conhecimento pleno sobre a aplicabilidade de propriedade industrial na relação desta praxis artística com o mercado.

Formadores
Agatha Bulha
Advogada, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pós-graduada em Direito Intelectual e a frequentar o mestrado em Direito Intelectual na mesma universidade. 

Luís Cabrita
Técnico na área da propriedade industrial na Universidade de Lisboa. Licenciado em Gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, Pós graduado em Direito Intelectual da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Receção e acreditação de formandos
09h45m

Manhã 
direitos de autor
Formadora: Agatha Bulha
10h — 13h

Contextualização
10h — 11h15m
1. O que são os direitos de autor?
2. O que é obra?
3. Direitos de autor vs Marca

café
11h às 11h15m

Desenvolvimento
11h15m — 12h30

1. Quais os direitos que um artista plástico tem em relação à sua obra?
2. Como deverão os artistas plásticos proteger a sua obra?
3. Qual a duração dos respectivos direitos?
4. Como proteger a sua obra no mundo digital?

Apresentação de casos
12h30m — 12h40m

perguntas — discussão
12h40m — 13h

Almoço
13h — 15h

Tarde
Patentes
Formador: Luís Cabrita 
15h — 18h

Contextualização
15h — 15h45m
1. Propriedade Intelectual: Direito de Autor e Propriedade Industrial
2. Patentes e a função do sistema de patentes

Café
15h45m — 16h

Desenvolvimento
16h — 17h40m
1. Requisitos de patenteamento, Estrutura e Exemplos
2. Pesquisa de Patentes e bases de dados
2. Outros direitos de Propriedade Industrial: Marcas e Design

perguntas — discussão
17h40m — 18h

Encerramento da sessão
18h



Inscrições até 14 de fevereiro

Mais info » http://bit.ly/ws-dapi-EMG