JORNADA DE ESTUDOS CPT EXECUÇÃO DE TÚNEIS E OBRAS GEOTÉCNICAS COMPLEXAS. O QUE MUDA COM O CCP REVISTO? BOAS PRÁTICAS INTERNACIONAIS A Comissão Portuguesa de Túneis e Espaço Subterrâneas da SPG e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), organizam dia 2 de fevereiro, no Centro de Congressos do LNEC, a Jornada de Estudos "Execução de Túneis e Obras Geotécnicas Complexas. O que muda com o CCP revisto? Boas práticas internacionais" Esta realização é motivada pela fase transitória do processo de contratação pública em curso, após a publicação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, que procede à nona alteração do Código dos Contratos Públicos (CCP), e a respetiva entrada em vigor a 1 de janeiro próximo. A especificidade das obras Geotécnicas complexas, com especial foco nas obras subterrâneas, potencia o impacto prático destas alterações. A prática de todos os intervenientes, como projetistas, empreiteiros, fiscalizações, consultores jurídicos e, por último, o Tribunal de Contas será forçosamente alterada. Desta forma, através da organização desta Jornada de Estudos, pretende-se apresentar e avaliar, sob as óticas da Engenharia e do Direito, as alterações legislativas com impacto na execução das Obras Subterrâneas Complexas, em particular os túneis. A visão "subterrânea” do CCP decorre da participação ativa da CPT no período de discussão pública, com apresentação de documentos e propostas diversas. A Jornada será enriquecida pela experiência e as recomendações de boas práticas concursais, já consolidadas internacionalmente por membros da International Tunnelling and Underground Space Association (ITA-AITES). O programa, provisório, contempla quatro módulos, a saber: I - A experiência de hoje e o futuro perspetivado, II - Gestão e fiscalização de contratos públicos, III - Boas práticas internacionais, IV - Mesa redonda e debate. Cada módulo explanativo (I, II, III), contará com uma palestra plenária, duas palestras técnicas ou jurídicas e uma palestra que irá incidir em casos de obras de grande interesse. Esta iniciativa conta com o apoio institucional da Ordem dos Engenheiros, pelo que os membros da Ordem beneficiam de condições especiais. http://www.ordemengenheiros.pt/pt/agenda/jornada-de-estudos-cpt/
