Reunião ordinária da Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1 - Ata da reunião ordinária de 08 janeiro do ano 2017: Presente a ata da reunião ordinária de 08 de janeiro, para leitura e aprovação.

2 - Protocolo entre o Município de Arruda dos Vinhos e a Junta de Freguesia de Arruda dos Vinhos, tendo em vista a instalação do projeto StartUp Cultural: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 17 de janeiro.

3 - 4.ª adenda ao  protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 16 de janeiro.

DIVISÃO FINANCEIRA E DE RECURSOS HUMANOS

4 - 1.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2018 – Ratificar: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 17 de janeiro.

5 - Parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços, na modalidade de avença – Técnico de Design Gráfico e Multimédia: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 12 de janeiro.

6 - Parecer prévio vinculativo para aquisição de serviços, na modalidade de avença, de técnico sonoplastia: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 17 de janeiro.

DIVISÃO SOCIOCULTURAL

7 - VIII Prémio Literário Irene Lisboa: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 16 de janeiro.

8 - Aprovação de Preços no âmbito da Programação do Centro Cultural do Morgado: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 16 de janeiro.

9 - Renovação do Protocolo com o Clube Recreativo e Desportivo Arrudense: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 17 de janeiro. 

10 - Ano Letivo 2017/2018 – Ação Social Escolar – Refeições: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 16 de janeiro.

11 - Ano Letivo 2017/2018 – Ação Social Escolar – Pré-escolar - Indeferimento: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 16 de janeiro.

DIVISÃO DE OBRAS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

12 - Empreitada de Requalificação do Centro Escolar de Arruda dos Vinhos – Aprovação PSS – Ratificar: Presente despacho de deferimento, proferido pelo Senhor Presidente em 08 de janeiro.

13 - Redução de taxas – licenciamento de construção de armazém sito em Corredouras, freguesia de Arruda dos Vinhos – Reimar e Gestão e Investimentos SA : Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 12 de janeiro.