Abolição da Pena de Morte em Portugal - Mostra Documental

A mostra documental ”Abolição da Pena de Morte em Portugal: 150 anos” estará em itinerância pelas Bibliotecas Escolares no ano letivo de 2017/2018.

Esta atividade pretende dinamizar um conjunto de informações e documentos sobre os 150 anos da carta de abolição da pena de morte em Portugal. Consiste numa mostra documental, num ciclo de vídeo e num debate “Punir ou corrigir”. A itinerância inclui um conjunto de documentos físicos (réplicas dos originais cedidos pelo ANTT), de documentos reunidos do fundo documental da Biblioteca Municipal (livros e filmes). Por fim, envolvendo as Bibliotecas Escolares e os grupos de (professores de) História das escolas do concelho, sugere-se que dinamizem um debate recorrendo ao tema da exposição “Pena de Morte: da justiça punitiva à justiça corretiva” do ANTT, para que os jovens reflitam e argumentem sobre o assunto. Para introduzir ou finalizar o debate poderá haver um testemunho (feito com telemóvel) com 10/15 segundos “Sou contra a pena de morte porque…”

A itinerância da micro exposição “Abolição da Pena de Morte em Portugal: 150 anos” pelas Bibliotecas Escolares teve início na Escola Secundária Rocha Peixoto, a 8 de Janeiro, percorre todas as escolas do concelho e finaliza na Escola EB Dr. Flávio Gonçalves. Os conteúdos são reunidos pela Biblioteca Municipal e enviados às Bibliotecas Escolares: conteúdos digitais em pendrive | Livros e DVD | Cartaz e carta de abolição em K-line.

A coordenação da itinerância é feita pela Biblioteca Municipal. A dinamização da mostra documental, do ciclo de vídeo e do debate é da responsabilidade de cada Biblioteca Escolar.
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Itinerância
- 8 a 19 de janeiro – Escola Secundária de Rocha Peixoto
- 22 de janeiro a 2 de fevereiro – EB 2/3 de Aver-o-Mar
- 5 a 16 de fevereiro – Escola Secundária Eça de Queirós
- 19 de fevereiro a 2 de março – EB 2/3 Rates
- 5 a 9 de março – EB 2/3 Campo Aberto - Beiriz
- 12 a 23 de março – EB 2/3 Cego do Maio
- 9 a 20 de abril – EB 2/3 Flávio Gonçalves

MOSTRA DOCUMENTAL
- Carta de lei pela qual D. Luís sanciona o decreto das Cortes Gerais de 26 de junho de 1867 que aprova a reforma penal e das prisões, com abolição da pena de morte.
- Livros do fundo da Biblioteca Municipal relacionados com a Pena de Morte.
- Vídeos 
. Uma breve história da abolição da pena de morte em Portugal.
. Carta de Lei de abolição da pena de morte em Portugal (1867)
- Apresentação em ppt “Casa do silêncio”.
- Infografia “Países que aboliram a pena de morte”.

CICLO DE VÍDEO
- Dead Man Walking | Tim Robbins
- À Espera de um Milagre | Frank Darabont
- Um crime real | Clint Eastwood
- Glória Feita de Sangue | Stanley Kubrick
- A marca da forca / Território sem lei | Ted Post
- Monster's Ball / A Última Ceia | Marc Forster
- Monster - Desejo Assassino | Patty Jenkins
- A Vida de David Gale | Alan Parker
- Capote | Bennett Miller
- O perfume | Tom Tykwer
(É acompanhado de um folheto com as sinopses dos filmes)

DEBATE “Punir ou corrigir” 
Envolvendo as Bibliotecas Escolares e os grupos de (professores de) História das escolas do concelho, sugere-se que dinamizem um debate recorrendo ao tema da exposição “Pena de Morte: da justiça punitiva à justiça corretiva” do ANTT, para que os jovens reflitam e argumentem sobre o assunto. 
Introduzir ou Finalizar o debate com um testemunho (feito com telemóvel) com 10/15 segundos “Sou contra a pena de morte porque...”

BIBLIOGRAFIA
BECCARIA, Cesare - Dos delitos e das penas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1998. [Da pena de morte. pp. 118-127]
Eu, Pierre Rivière, que degolei a minha Mãe, a minha Irmã e o meu Irmão...; um caso de parricídio no século XIX. Lisboa: Terramar, 1997. (Pequena História; 10). Introdução por Michel Foucault. [A Prisão e a Morte. pp. 167-185]
GARAPON, Antoine - Crimes que não se podem punir nem perdoar: para uma justiça internacional. Lisboa: Instituto Piaget, 2004. (Direito e Direitos do Homem; 21). [Um utopia do pós-Guerra Fria. pp. 21-40]
MACHADO; Miguel Pedrosa - Formas de Crime: textos diversos. Cascais: Principia, 1998. [Da tentatica como tipo de crime: um parecer. pp. 11-26]
OLIVEIRA, Mário de, Padre - E Deus disse: Do que eu gosto é de políticas, não de religião. Porto: Campo das Letras, 2002. [Pena de morte? pp. 89-93]
PENA DE MORTE, TORTURA, PRISÃO POLÍTICA [Catálogo da exposição]. Porto: Museu Nacional Soares dos Reis e Centro de Arte Contemporânea, 1976. Exposição itinerante de artes plásticas: Setúbal, Évora, Vila Viçosa e Porto - Março/Abril 1976. Design e planificação dos Serviços de Realizações Artísticas de Belas Artes da Secretaria de Estado da Cultura.
WERTHAM, Fredric - A marca da violência. São Paulo: IBRASA - Instituição Brasileira de Difusão Cultural, 1967. [Não precisamos de violência? pp. 277-295] 
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Durante o ano letivo 2017/2018 
Promotor: Biblioteca Municipal Rocha Peixoto
Público alvo: alunos do 2º e 3º ciclo