Ordem do Dia: 1. Ata da reunião ordinária de 30 de outubro do ano 2017: Presente a ata da reunião ordinária de 30 de outubro, para leitura e aprovação. 2. Pedido de isenção do pagamento da taxa referente à emissão da licença de ruído – Associação de Jovens de Arruda dos Vinhos - ratificar: Presente despacho de deferimento, proferido pelo Senhor Presidente em 02 de novembro. 3. Pacote Fiscal para 2018 - Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama, Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e Taxa Municipal de Direitos de Passagem: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 31 de outubro. 4. Contratação pública – designação de júri do procedimento: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 06 de novembro. 5. Contratação pública - Certificado de nível de representatividade na plataforma eletrónica: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 06 de novembro. 6. Pedido de autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 06 de novembro. 7. Projeto Esperança: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 27 de outubro. 8. Representante do Município no Conselho Geral do AEJIA – ratificar: Presente despacho de nomeação, proferido pelo Senhor Presidente em 07 de novembro. 9. Certificado de Nível de Representatividade na Plataforma Eletrónica: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 07 de novembro. 10. Designação membros do júri de concursos públicos de empreitadas de obras públicas: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 07 de novembro. 11. Celebração de protocolo – Externato João Alberto Faria – Instalações do antigo EIL: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 08 de novembro. 12. Delegação de competência da Assembleia Municipal no Presidente da Câmara para assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA): Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 07 de novembro. 13. Ano Letivo 2017/2018 – Ação Social Escolar - refeições: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 07 de novembro. 14. Contrato de Gestão de Eficiência Energética ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 29/2011, de 28 de fevereiro, para implementação de medidas de melhoria da eficiência energética nos sistemas de iluminação pública dos municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Oeste: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 8 de novembro. 15. 19.ª alteração ao Orçamento e 19.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 8 de novembro. 16. Empreitada de requalificação do Centro Escolar de Arruda dos Vinhos – Conforme o n.º 3 do art.º 17.º da Resolução n.º 14/2011 de 16 de agosto – Tribunal de Contas – Esclarecimentos: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 07 de novembro. 17. Designação de representante e atribuição e atribuição de poderes para efeitos de vinculação da câmara municipal no âmbito das conferencias decisórias previstas no art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 165/2014 de 05 de novembro: Presente proposta do Senhora Vice-Presidente, datada de 08 de novembro. 18. Alteração do PDM por revogação do Plano de Pormenor ZIR – Resultado do inquérito publico, resultado do inquérito final, revogação do Plano de Pormenor da ZIR: Presente proposta do Senhora Vice-Presidente, datada de 08 de novembro.
