ASSIM NÃO VAMOS LÁ! Vem exigir a valorização da cultura e do seu trabalho. a democratização do acesso à criação e à fruição, vem exigir 1% para a cultura! Dois anos passados de governação do PS, no momento em que é conhecida a proposta de Orçamento do Estado para 2018, a plataforma Cultura em Luta — associação informal de dezenas de estruturas culturais e representativas do trabalho cultural, em todos os seus sectores — vem manifestar a sua profunda insatisfação com o rumo até agora seguido e aquilo que este orçamento revela quanto ao futuro. A política cultural do governo do PS não trouxe, no essencial, nenhuma viragem em relação ao desastroso percurso de décadas que nos conduziu até aqui. Em dois anos, não se verificaram passos sérios no sentido inverso ao das políticas do passado. Não foram e não são apresentadas metas concretas que apontem para um patamar de financiamento substancialmente diferente, adequado às exigências da actividade cultural, consistente com o papel da cultura na sociedade. Continuamos a perder tempo. Agravou-se, a devastação que assola a actividade cultural, as suas estruturas e projectos, os grupos e as pessoas que nela trabalham e a promessa de concretização do direito à cultura para todos, em todo o território nacional. A vida cultural empobrece, adoece e morre. O chão social e organizativo de que depende seca para largo tempo. Exigimos uma nova política cultural, assente num esforço determinado de democratização da cultura e de construção de um verdadeiro serviço público de cultura, no estrito cumprimento da Constituição da República. Exigomos o combate à degradação do trabalho na cultura, investindo no emprego estável e com direitos, designadamente com a reposição das carreiras BAD e dos museus, e no combate sustentado à precariedade, apoiando as estruturas na prossecução desse objectivo. Exigimos o combate ao trabalho não-remunerado, que alastra, rouba emprego, degrada o tecido social, afecta a sustentabilidade e o futuro da actividade cultural. Para tal, devem ser definidos com clareza e rigor os limites do trabalho voluntário. Exigimos a elevação imediata do financiamento para um patamar que o aproxime a passos firmes do 1% do OE até ao final da legislatura, com vista a alcançar gradualmente 1% do PIB para a cultura. Que esse caminho possa ser começado já, na discussão da especialidade do OE. Não aceitamos que a engenharia orçamental, a obsessão economicista do défice e limitações inaceitáveis aos imperativos da Constituição da República Portuguesa possam servir de pretexto para não fazer aquilo que tem de ser feito, na cultura como no país. Exigimos uma viragem política assente no programa Um Horizonte para a Cultura — 12 eixos para uma viragem política, firmado no ano passado por mais de 60 estruturas culturais e representivas do trabalho cultural, nacionais, regionais e locais e centenas de personalidades. Leia o comunicado completo aqui: https://www.facebook.com/notes/cultura-em-luta/a-cultura-n%C3%A3o-se-fica-sobre-o-or%C3%A7amento-para-a-cultura-2018/1796566963975835/
