Reunião ordinária da Câmara Municipal

Ordem do Dia:

1.	Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo – número excedente: Presente proposta do Senhor presidente, datada de 25 de outubro.

2.	Delegação de competências da Câmara Municipal no Sr. Presidente da Câmara: Presente proposta do Senhor presidente, datada de 25 de outubro.

3.	Regimento da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 25 de outubro.

4.	Clube Desportivo Recreativo e Cultural de Cardosas – isenções/reduções - ratificar: Presente despacho de deferimento, proferido pelo Senhor Presidente, datado de 19 de setembro de 2017.

5.	Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Lourenço de Arranhó – Isenções/reduções – ratificar: Presente despacho de deferimento, proferido pelo Senhor Presidente, datado de 26 de setembro.

6.	Sociedade Recreativa de À-do-Mourão – isenções / reduções: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 24 de outubro.

7.	Sociedade Recreativa Desportiva e Cultural de A-dos-Eiros – isenções/reduções: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 24 de outubro.

8.	Maria Isolinda Dores Jorge da Silva – Licença Especial Ruído - ratificar: Presente despacho de deferimento proferido pela Senhora Vice-Presidente, em substituição do Senhor Presidente datado de 12 de outubro

9.	Plataforma Colaborativa de Gestão do Território: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 16 de outubro.

10.	Projeto Esperança – Carla Sofia Martins de Paiva – Criança: Duarte de Paiva Nepomuceno: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente datada de 21 de setembro.

11.	Autorização procedimento prévio para a prestação de serviços na área de seguros: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 24 de outubro.

12.	18.ª alteração ao Orçamento e 18.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 25 de outubro.

13.	Aquisição de serviços – publicação de anúncio de recrutamento de pessoal e ao pagamento do domínio de Arruda dos Vinhos.com.pt – ratificar: Presente despacho de deferimento, proferido pela Senhora Vice-Presidente, em substituição do Senhor Presidente, de 09 de outubro.

14.	Atribuição de apoio financeiro à UDO – União Desportiva do Oeste, no montante de 5.000,00 euros, para apoio na organização do Grande Prémio Internacional de Torres Vedras – Troféu Joaquim Agostinho: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 25 de outubro.

15.	Ano letivo 2017/2018 – Ação Social Escolar – tendência a Indeferimento: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 22 de setembro de 2017.

16.	Ano letivo 2017/2018 – Ação Social Escolar – ensino pré-escolar - ASE: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 27 de setembro.

17.	Ano letivo 2017/2018 – Ação Social Escolar – 1.º Ciclo do ensino básico - ASE: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 27 de setembro.

18.	Ano letivo 2017/2018 – Ação Social Escolar – alimentação 100% e 50 %: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 24 de outubro.

19.	Ano letivo 2017/2018 – Ação Social Escolar – alimentação 50%: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 24 de outubro.

20.	Ano letivo 2017/2018 – Ação Social Escolar – alimentação – tendência a indeferimento: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 24 de outubro.

21.	Ano letivo 2017/2018 – Ação Social Escolar – indeferimento de propostas: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 24 de outubro.

22.	Determinação do custo do prolongamento de horário – Ano letivo 2017/2018: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 27 de setembro.

23.	Requisição de transporte escolar – Melissa Alexandra Gomes Veloso - ratificar: Presente despacho de deferimento, proferido pela Senhora Vice-Presidente, em substituição do Presidente, datado de 13 de outubro.

24.	Requisição de transporte escolar – Mariana Rodrigues Pinheiro - ratificar: Presente despacho de deferimento, proferido pela Senhora Vice-Presidente, em substituição do Presidente, datado de 10 de outubro.

25.	Requisição de transporte escolar – Ângela Pereira da Costa - ratificar: Presente despacho de deferimento, proferido pela Senhora Vice-Presidente, em substituição do Presidente, datado de 10 de outubro

26.	Requisição de transporte escolar – Ana Raquel da Conceição Fernandes – ratificar: Presente despacho de deferimento, proferido pelo Senhor Presidente, datado de 24 de outubro.

27.	Aditamento ao contrato de objetivos – Instituto de Emprego e Formação Profissional - ratificar: Presente despacho de deferimento, proferido pelo Senhor Presidente em 24 de outubro.

28.	Aprovação de preços - XX Festa da Vinha e do Vinho: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 25 de outubro.

29.	Protocolo entre a Faculdade de Arquitetura e a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 25 de outubro.

30.	Composição Comissão Análise Técnica – Orçamento Participativo 2017-2018 – 4.º edição: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 25 de outubro.

31.	Designação de Provedor do Munícipe de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 25 de outubro.

32.	Atribuição de habitação social à Sr.ª Luísa Helena Henriques Oliveira e respetivo agregado familiar, sob regime de comodato pelo prazo de seis meses: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 25 de outubro.

33.	Empreitada de Beneficiação e Conservação de Vias Municipais no Concelho de Arruda dos Vinhos – 2017 – Aprovação do Plano de Pagamentos e do Plano de Trabalhos ajustado: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 17 de outubro.

34.	Pedido de parecer favorável na constituição de compropriedade nos termos do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação que lhe dada pela Lei n.º 64/203, de 23 de agosto – Requerente: Paulo Jorge Gonçalves Luís e Elisabete Gonçalves Luís: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 29 de setembro.