Universidade Portucalense UPT
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A Universidade Portucalense, em colaboração com o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, organizará um Colóquio Comemorativo do Cinquentenário do Código Civil. 9h00 – Abertura do secretariado 9h30m - Sessão de Abertura Alfredo Rodrigues Marques, Reitor da UPT Maria Manuela Magalhães Silva, Diretora do Departamento de Direito da UPT e Vice-Presidente da Direção da Cooperativa Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados Paulo Pimenta, Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados Conferência Inaugural por Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro António Henriques Gaspar 10h15 – O Código Civil Presidente: Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional O Cinquentenário do Código Civil Rui de Alarcão, Presidente da Comissão Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil La codificación civil en España: sus retos de futuro Mª Ángeles Egusquiza Balmaseda, Professora Catedrática da Universidade Pública de Navarra 11h15 – Pausa 11h30m – Parte Geral Presidente: Maria Manuela Magalhães Silva, Professora da UPT A tutela dos direitos de personalidade no Código Civil António Pinto Monteiro, Professor Catedrático da FDUC e da UPT Eu intérprete me confesso Guilherme Figueiredo, Advogado Os Direitos de personalidade na Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem António Fonseca Ramos, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça O ónus da prova - critério de julgamento ou critério de actuação? Paulo Pimenta, Docente da UPT e Advogado 13h00 - Almoço 15h00 – Direito das Obrigações e Direito das Coisas Presidente: Rui de Alarcão, Presidente da Comissão Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil A atividade interpretativa da jurisprudência no domínio da responsabilidade extracontratual José Manuel Matos Fernandes, Juiz Conselheiro Jubilado A Responsabilidade Civil das Concessionárias das Auto-Estradas Maria Emília Teixeira, Professora da UPT A propósito da Lei n.º 8/2017, de 3 de Março - Os animais ainda serão coisas (objectos da relação jurídica)? Heinrich Ewald Hörster, Professor Catedrático Jubilado da UMinho e da UPT 16h30m – Direito da Família e Direito das Sucessões Presidente: José Caramelo Gomes, Vice-Reitor da UPT A (r)evolução das relações familiares Mónica Martinez de Campos, Professora da UPT A posição sucessória do cônjuge sobrevivo: análise histórica e crítica do sistema vigente Eva Dias Costa, Professora da UPT 17h15m – Pausa 17h30m – O Código Civil em diálogo com outros ramos do Direito Presidente: Gil Moreira dos Santos, Docente da UPT e Advogado Um Código para o Direito do Consumidor Fernanda Rebelo, Professora da UPT Código Civil e Código Comercial: crónica de uma "OPA"anunciada? Sónia de Carvalho, Professora da UPT A influência europeia no Direito Internacional Privado Maria João Mimoso, Professora da UPT
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