Ordem do Dia: 1. Ata da reunião ordinária de 10 de julho do ano 2017: Presente a ata da reunião ordinária de 10 de julho, para leitura e aprovação. 2. Fornecimento de refeições escolares ao abrigo do Acordo Quadro de refeições esccolares da central de compras do Oeste – Ajuste Direto n.º 23/2017 – DFRH/APR – Ratificação: Presente informação interna n.º 2126/2017 para Fornecimento de refeições escolares ao abrigo do Acordo Quadro de refeições escolares da central de compras do Oeste, despacho de ratificação datado de 11 de Julho de 217 3. 11.ª alteração ao Orçamento e 11.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017 – Ratificação: Presente Despacho de deferimento proferido pelo Senhor Presidente, datado de 19 de julho de 2017 4. Doações em dinheiro ao abrigo da Lei do Mecenato – Festival de Cinema Curt´Arruda 2017: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 19 de julho de 2017 5. Pedido de isenção do pagamento das taxas no valor de € 150,70 referente a emissão de licenças: Ruído, recintos improvisados/vistoria., em nome de Fábrica da igreja Paroquial da freguesia de S.Tiago dos Velhos, Festa anual em Honra do Apóstolo São Tiago Maior: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 19 de julho de 2017 6. Despacho de aceitação da proposta de adenda ao protocolo celebrado entre a A.M.A. e o Município de Arruda dos Vinhos para instalação de espaços cidadão do município – Alteração do Anexo I – Lista de Locais e respetivo horário - Ratificação: Presente Despacho de deferimento proferido pelo Senhor Presidente, datado de 12 de julho de 2017 7. Requalificação do parque Escolar de Arruda dos Vinhos – Centro Escolar de Arruda dos Vinhos – Termo de Aceitação : Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 11 de julho de 2017. 8. Alteração do Plano Diretor Municipal nos termos do artigo 118.º do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (RJIGT) – Abertura de inquérito público: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 12 de julho de 2017. 9. Pedido de parecer favorável na constituição de compropriedade nos termos do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de Agosto – Requerente: João Carvalho, Solicitador: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 12 de julho de 2017. 10. Proposta de elaboração de Plano de Pormenor para a regularização de unidade industrial de operador de gestão de resíduos – Ambigroup demolições, SA. : Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 18 de julho de 2017 11. Prorrogação do prazo para elaboração do Plano de Pormenor de Operador de Gestão de Resíduos Reis e Reis – Comércio de Sucatas, Lda.. Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 12 de julho de 2017 12. Prorrogação do prazo para elaboração do Plano de Pormenor de Operador de Gestão de Resíduos FVSA- Futuro Verde Soluções Ambientais, Lda.: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 12 de julho de 2017 13. Valor da Compensação em numerário por áreas não cedidas para espaços verdes e espaços de utilização coletiva face à alteração do alvará de loteamento, em nome de Estilo Neutro, Lda. e Rusticampo – Construções Civis, Unipessoal, Lda. : Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 18 de julho de 2017 14. Empreitada de Beneficiação de Vias Municipais no Concelho de Arruda dos Vinhos – 2017 – Aprovação do Plano de Segurança e Saúde em obra: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 10 de julho de 2017 Documentos para Conhecimento: I. Resumo diário da tesouraria: Presente o mapa do resumo diário da tesouraria, do dia anterior à reunião para conhecimento. II. Licenciamento de obras particulares: Presente relação dos processos objeto de despacho pelo Senhor Presidente da Câmara nos termos da deliberação de câmara de 24 de outubro de 2013.
