Município de Arruda dos Vinhos
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Ordem do Dia: 1. Ata da reunião ordinária de 12 de junho do ano 2017: Presente a ata da reunião ordinária de 12 de junho, para leitura e aprovação. 2. 9.ª alteração ao Orçamento e 9.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 21 de junho. 3. Isenção do pagamento das taxas no valor de 119,91 euros referente à emissão das licenças: divertimentos públicos, instalação / funcionamento de recintos improvisados e vistoria – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos - Ratificação: Presente despacho de deferimento proferido pelo Senhor Presidente da Câmara em 09 de junho. 4. Isenção do pagamento das taxas no valor de 119,85 euros referente à emissão das licenças: divertimentos públicos, instalação / funcionamento de recintos improvisados e vistoria – Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Alcobela de Baixo - Ratificação: Presente despacho de deferimento proferido pelo Senhor Presidente da Câmara em 19 de junho. 5. Pedido de isenção do pagamento da taxa no valor de 10,28 euros, referente à emissão da licença especial de ruído – Santa Casa da Misericórdia – 05 de agosto: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 19 de junho. 6. Pedido de isenção do pagamento da taxa no valor de 10,28 euros, referente à emissão da licença especial de ruído – Santa Casa da Misericórdia – 01 de julho: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 19 de junho. 7. Proposta Procedimento n.º 14/2017 – Empreitada de Requalificação do Centro Escolar de Arruda dos Vinhos – Abertura de procedimento: Presente proposta do Senhor Presidente datada de 21 de junho. 8. Procedimento de ajuste direto n.º 25/2017 – DFRH/APR fornecimento de refeições escolares ao abrigo do acordo quadro da central de compras do Oeste – Aprovação lista de erros e omissões - Ratificação: Presente despacho de deferimento, proferido pelo Senhor Presidente em 20 de junho. 9. Prolongamento de horário “Horas Criativas” – renovação de protocolo: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 20 de junho. 10. Celebração de protocolo – Constituição da Rede Intermunicipal das Bibliotecas do Oeste - Ratificar: Presente proposta do Senhor Presidente, e despacho de deferimento proferido pelo mesmo em 19 de junho. 11. Venda de livros – “Histórias do Vale Encantado” (2.ª edição) e “Genius Loci”: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 20 de junho. 12. Certificação da afetação ao domínio público da parcela de terreno com a área de 430 m², retirada do prédio urbano descrito na CRP sob o n.º 2435: Presente proposta do Senhor Vereador Mário Anágua, datada de 14 de junho.
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