Sessão ordinária da Assembleia Municipal

Ordem do Dia:

1.	Ata da Assembleia Municipal de 24 de fevereiro : Presente a referida ata, para eventual aprovação

2.	Relatório de Atividade e situação financeira municipal: Presente informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para apreciação e discussão.

3.	Conselho Municipal de Segurança: Presente um elemento das Famílias em Movimento e um elemento da CPCJ, afim de tomarem posse, de acordo com a última alteração ao regulamento.

4.	Prestação de Contas do Município referente à Gerência de 2016: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, apresentada na reunião de câmara de 17 de abril.

5.	Relatório referente ao inventário anual do ativo imobilizado do Município de Arruda dos Vinhos, referente ao ano de 2016: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, apresentada na reunião de câmara de 17 de abril.

6.	Projeto de Regulamento da Loja Social: Proposta da Senhora Vice-Presidente, apresentada na reunião de câmara de 06 de março.

7.	Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM): Apreciação e votação de proposta de adesão a esta associação de direito privado.

8.	2.ª alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2017: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, apresentada na reunião de câmara de 03 de abril.

9.	Nomeação de Auditor Externo para 2017, nos termos do n.º 1 do artigo 77.º da Lei n,º 73/2013, de 3 de Setembro: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, apresentada na reunião de câmara de 17 de abril.

10.	Seguro de acidentes pessoais – Autarcas em regime de tempo parcial – Assembleia Municipal: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, apresentada na reunião de 17 de abril.

11.	Pedido de declaração de reconhecimento do interesse público municipal para regularização de instalação em nome de Amaro Coelho dos Santos, sita em Rua da Agueira, freguesia de Arranhó: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, apresentada na reunião de câmara de 20 de março.

12.	Pedido de declaração de reconhecimento do interesse público municipal para regularização de instalação da empresa Futursucatas – Comércio de Ferro, Lda, sita em Rua 25 de Abril, n.º 52 , freguesia de Arranhó: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, apresentada na reunião de câmara de 06 de março.

13.	Pedido de declaração de reconhecimento do interesse público municipal para regularização de instalação da empresa Carlos Ferreira Alves – Comércio de Ferro, Lda, sita em Rua da Agueira, freguesia de Arranhó: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, apresentada na reunião de câmara de 03 de abril.

14.	Condecorações Póstumas aos Combatentes Arrudenses da I Grande Guerra Munidial: Presente mail do líder de bancada do PSD, para apreciação



Documentos para Conhecimento: 

I.	    Homologação da Conta relativa ao exercício de 2014: Presente ofício do Tribunal de Contas n.º 7938/2017, datado de 17 de março de 2017 – Homologação da conta relativa ao exercício de 2014 – Recomendações.

II.	    Pedido de suspensão de mandado: Presente mail da Senhora Deputada Sónia Luís a solicitar a continuação da suspensão do seu mandato por mais seis meses

III.	Suspensão ao Plano de Ajustamento Financeiro do PAEL – Arruda dos Vinhos: Presente ofício enviado pela Câmara Municipal à Senhora Diretora Geral da Direção-Geral das Autarquias Locais.