18:00 até às 20:00
40 anos de Políticas de Justiça em Portugal

40 anos de Políticas de Justiça em Portugal

O Lugar do Desenho/ Fundação Júlio Resende,
Edições Almedina e os Organizadores da obra convidam V. Ex.ª para o lançamento do livro 40 anos de Políticas de Justiça em Portugal, no próximo dia 27 de Abril de 2017 (quinta-feira) pelas 18h00.

SINOPSE
"Os artigos são riquíssimos, e os testemunhos dão uma visão plural do problema. Eu diria que são um espelho bem vivo do próprio problema".
Laborinho Lúcio

"Os autores são de diferente formação, com predomínio dos juristas, mas sem prejuízo dos contributos de sociólogos, economistas e politólogos. Esta participação multidisciplinar só por si é de realçar, num país em que,muitas vezes problemas que exigem um tratamento conjunto complementar ou interdisciplinar das várias ciências humanas são submetidos a visões parcelares e unilaterais".
Jorge Miranda

"Identificam-se quatro etapas na evolução das políticas públicas de Justiça nos 40 anos de Democracia. A autonomização destas fases e a sua caracterização representam um marco na análise do sistema de justiça português".
Alexandra Leitão

"Cobrindo quase todos os aspectos do sistema de justiça, este volume constitui um contributo inestimável para a história da implantação do estado de direito constitucional entre nós, bem como para o equacionamentoe solução dos problemas que o sistema enfrenta, que a expressão ?crise da justiça? enuncia de forma sintética".
Vital Moreira

"Uma ampla paleta de temas, à qual dificilmente terá escapado qualquer aspeto relevante, e o modo feliz como se mostrou possível trazer ao respetivo tratamento uma ampla equipa formada por personalidades conhecidas com indiscutível autoridade nas matérias sobre as quais se debruçam".
Sérvulo Correia

ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO:
Maria de Lurdes Rodrigues, Nuno Garoupa, Pedro Magalhães, Conceição Gomes, Rui Guerra da Fonseca

INTRODUÇÃO.
O SISTEMA DE JUSTIÇA DA DEMOCRACIA: QUATRO DÉCADAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Maria de Lurdes Rodrigues
Nuno Garoupa
Pedro Magalhães
Conceição Gomes
Rui Guerra da Fonseca

PARTE l.
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DAS POLÍTICAS DE JUSTIÇA
José António Pinto Ribeiro
Pedro Lomba
Nuno Coelho
Joaquim Pedro Cardoso da Costa
Jorge Reis Novais

PARTE II.
LEGISLAÇÃO PROCESSUAL
Carla Amado Gomes
Mariana França Gouveia
João Pinto-Ferreira
Micael Teixeira
Rui Patrício
António Monteiro Fernandes
Pedro Monteiro Fernandes
Paula Meira Lourenço

PARTE III.
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Luís Eloy Azevedo
Paulo Dá Mesquita
Jorge Morais Carvalho
Domingos Soares Farinho
Alexandre Mota Pinto
Miguel Chaves
Raquel Rego

PARTE IV.
FUNCIONAMENTO E GESTÃO DAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA
Vânia Álvares
Nuno Garoupa
José Mouraz Lopes
Paula Fernando
João Tiago Silveira
José Igreja de Matos
Célia Costa Cabral
Luca Verzelloni
Joel Timóteo Ramos Pereira

PARTE V.
JUSTIÇA E SOCIEDADE
Pierre Guibentif
Pedro Magalhães
Bruno Paixão
Filipe Carreira da Silva
Mónica Brito Vieira
Marta Carneiro
Conceição Gomes
João Paulo Dias
Anabela Miranda Rodrigues
Rui do Carmo
Sónia Rodrigues
José Luís Lopes da Mota

TESTEMUNHOS
Alberto Costa
Alfredo José de Sousa
Álvaro Laborinho Lúcio
António Cluny
António Francisco Martins
Boaventura de Sousa Santos
Daniel Proença de Carvalho
Diogo Lacerda Machado
Fernando Pinto Monteiro
Francisco Teixeira da Mota
Ireneu Barreto
Jaime Octávio Cardona Ferreira
João Bosco Mota Amaral
João Correia
João Tiago Silveira
José António Pinto Ribeiro
José Cunha Rodrigues
José Magalhães
José Manuel Borges Soeiro
José Mouraz Lopes
José Pedro Aguiar-Branco
José Souto de Moura
Luís António Noronha Nascimento
Maria Celeste Cardona
Rogério Alves
Rui Machete

CONSELHO CIENTÍFICO
Álvaro Laborinho Lúcio, Diogo Freitas do Amaral, Vital Moreira, Alexandra Leitão, Sérvulo Correia , Jorge Miranda, Diogo Lacerda Machado
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