Conferência com Intérprete de Língua Gestual Portuguesa
Conferência "A violência no quotidiano das crianças" - 5 de Abril, às 18h00, Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República.
Castigos corporais - Abuso e negligência - Tauromaquia
Ana Sofia Antunes - Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Francisco Miranda Rodrigues - Bastonário da Ordem dos Psicólogos
Mário Cordeiro - Pediatra
Anna Mulá - Advogada da Fundação Franz Weber
Dulce Rocha - Instituto de Apoio à Criança
Três anos após a publicação do relatório do Comité dos Direitos da Criança (CDC) que faz referência a várias áreas que preocupam esta entidade da Organização das Nações Unidas (ONU), o PAN e a Fundação Franz Weber, promovem o diálogo sobre a situação da violência infantil crianças em Portugal, as medidas entretanto adotadas e o que deverá ser feito até à próxima avaliação do nosso país, que irá ocorrer em 2019.
A violência contra crianças é uma das principais preocupações do Comité no nosso país e neste capítulo, nas observações finais de 2014, foram incluídos três tópicos que violam os artigos da Declaração - castigos corporais, abuso e negligência, e tauromaquia - e as respetivas advertências ao Estado português para o seu cumprimento. Para O Comité dos Direitos da Criança da ONU estão em causa os artigos (artigos 19, 24, 28, 34, 37 (a) e 39 da Convenção dos Direito da Criança.
Castigos corporais
Apesar dos esforços para melhorar a legislação e as campanhas desenvolvidas para combater este tipo de violência, os castigos corporais contra crianças continuam a ser uma prática em família e relativamente aceites na sociedade portuguesa, situação que urge combater.
Abuso e negligência
O Comité dos Direitos da Criança continua preocupado com os casos de abuso sexual de crianças, assim como violência doméstica e recomenda que Portugal continue a apostar em campanhas de prevenção e de eficaz acesso a mecanismos de denúncia.
Tauromaquia
O bem-estar físico, emocional e mental das crianças que assistam ou participem em eventos tauromáquicos levou à inclusão da tauromaquia no capítulo da "violência contra as crianças"
em Portugal onde a legislação ainda não garante a salvaguarda da sua integridade física e emocional.
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