21:00 até às 23:00
Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos

Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos

Ordem do Dia:
1.	Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de 17 de junho: Presente a referida ata, para eventual aprovação.

2.	Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 27 de junho: Presente a referida ata, para eventual aprovação.

3.	Atividade e situação financeira municipal: Presente informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para apreciação e discussão.

4.	Alteração da designação da Freguesia de Santiago dos Velhos, do Município de Arruda dos Vinhos, para Freguesia de S. Tiago dos Velhos: Presente ofício da comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, descentralização, Poder Local e Habitação, a solicitar parecer sobre a alteração.

5.	Aceitação e afetação para domínio público municipal da cedência de 1.576,00 m² de terreno para domínio público viário municipal (faixa de proteção à Variante a Arruda dos Vinhos – Ponta da Vila em Arruda dos Vinhos: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, em substituição do Senhor Presidente da Câmara, datada de 27 de agosto e apresentada na reunião de câmara de 05 de setembro, para aprovação da afetação ao domínio público.

6.	Relatório da consulta pública da revisão do Plano de Emergência de Proteção Civil de Arruda dos Vinhos: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 14 de setembro e apresentada na reunião de câmara de 19 de setembro, para aprovação

7.	Pedido de alteração à finalidade do empréstimo celebrado pelo Município de Arruda dos Vinhos com a Caixa Geral de Depósitos, no montante de 1.140.000,00 euros: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 14 de setembro e apresentada na reunião de câmara de 19 de setembro, para aprovação.

8.	Informação do auditor externo e documentos de gestão relativos ao 1.º semestre de 2016: Presente proposta do Senhor Presidente, datada de 14 de setembro e apresentada na reunião de câmara de 19 de setembro, para apreciação e aprovação


Documentos para Conhecimento: 
I.	Noticia – Volta a Portugal tem impacto económico de 76,2 milhões de euros: Presente noticia do jornal Diário Económico datada de 29 de fevereiro de 2016.

II.	Grupo técnico para a definição de critérios para a avaliação da reorganização do território das freguesias: Presente e-mail da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses.

III.	Fornecimento de energia eléctrica e manutenção da iluminação pública: Presente carta da EDP – Distribuição.

IV.	Comemorações dos 500 anos do Foral de D. Manuel à vila de Arruda dos Vinhos – 1517-2017: Presente: Presente documento com a constituição da Comissão de Honra e com o programa aprovado.
Recomendamos que confirme toda a informação junto do promotor oficial deste evento. Por favor contacte-nos se detectar que existe alguma informação incorrecta.
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