PÓS-GRADUAÇÃO Gestão de Organizações de Economia Social

•	Certificado de Pós-Graduação emitido pelo Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) do Ministério da Educação (Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho), com enquadramento legal no Sistema Nacional de Qualificações (Decreto-Lei nº 396/2007).
•	Nos termos do disposto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho e, tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico (Mestrado ou Doutoramento), o certificado de Pós-Graduação emitido no âmbito desta formação é válido para a obtenção de créditos (ECTS), na candidatura a um Mestrado ou Doutoramento, ao abrigo do Processo de Bolonha, podendo também constituir-se também numa valorização curricular na admissão a concursos públicos e privados.

Percurso Formativo

M1. Introdução ao terceiro sector/ à economia social – 4h 
1.1.	Introdução à economia social
1.2.	Emergência do sector
1.3.	Variações das organizações da economia social
1.4.	Questões e implicações

M2. Quadro jurídico e fiscal das organizações sociais – 18h | Agostinho Boalhosa
2.1. Regime jurídico das IPSS
- Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
a)	Alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 172-A/2014 de 14 de novembro ao Estatuto das IP SS - Decreto-Lei nº 119/83, de 25 de fevereiro
b)	Introdução – Questões genéricas
c)	Instituições religiosas
d)	Associações de solidariedade social
e)	Misericórdias
f)	Associações Mutualistas
g)	Fundações de solidariedade social
2.2. Código Contributivo e Código de Trabalho das Organizações de Economia Social
2.2.1.	Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (Lei nº 110/2009, de 16 de setembro) 
- Regime dos trabalhadores por conta de outrem

a)	Âmbito de aplicação
b)	Obrigações dos contribuintes
c)	Base de incidência contributiva
d)	Delimitação da base de incidência contributiva
e)	Valores excluídos da base de incidência
f)	Taxas contributivas

- Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas

a)	Trabalhadores com âmbito material de proteção reduzido
b)	Incentivos ao emprego
c)	Incentivos à permanência no mercado de trabalho
d)	Trabalhadores ao serviço de entidades sem fins lucrativos
e)	Situações equiparadas a trabalho por conta de outrem

2.2.2.	Código do Trabalho (Vicissitudes do Contrato de Trabalho – Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro) 
- Modalidades de cessação do contrato de trabalho:

a) Caducidade
b) Revogação
c) Despedimento por facto imputável ao trabalhador
d) Despedimento coletivo
e) Despedimento por extinção do posto de trabalho
f) Despedimento por inadaptação
g) Resolução pelo trabalhador
d) Denúncia pelo trabalhador

2.3.	Fiscalidade e Macenato
a)	Que tipos de mecenatos existem
b)	Distinguir mecenato de patrocínio
c)	Benefícios fiscais do mecenato
d)	Estatuto do mecenato
M3. Gestão e planificação de projectos de intervenção – 14h

3.1. Lógica de Programa versus Lógica de Projeto
3.2. Etapas de construção de um projeto de intervenção social
- Diagnóstico | Construção | Implementação | Avaliação

M4. Empreendedorismo social e Estratégias de Marketing – 14h 
4.1.	Introdução ao empreendedorismo social
4.2.	Os usos do empreendedorismo social na missão social
4.3.	Benefícios do empreendedorismo social
4.4.	Lucrativo vs Não lucrativo: o uso de um plano de negócios
4.5.	Estratégias de marketing do empreendedorismo social


M5. Gestão da Qualidade nas Respostas Sociais – 21h 
5.1. Qualidade, Gestão estratégica e Sustentabilidade
Planeamento, Liderança e Estratégia
Gestão de Recursos Humanos, Físicos e Financeiros
Gestão da Informação
Medição, Análise e Melhoria
Avaliação da Satisfação 
Avaliação do Desempenho Social
Avaliação de Resultados de Desempenho Chave
5.2. Gestão das Infraestruturas e Monitorização de Equipamentos
5.3. Gestão da Segurança e Ambiente – Integração 
5.4. Processos operacionais das Respostas Sociais dirigidas a pessoas à infância, juventude, pessoas Idosas e com deficiência

M6. Monitorização e Desempenho do Sistema de Gestão – 21h 
6.1. Indicadores, Objetivos e Metas - Conceitos e Definição
6.2. Indicadores de Boas Práticas de Sustentabilidade
6.3. Monitorização e Medição do Sistema 
6.4. Ferramentas de Gestão

M7. Gestão de Recursos Humanos – 14h 
7.1. Da Gestão de Pessoal à Gestão Estratégica de Recursos Humanos
7.2. Sistema de Recursos Humanos - Papéis e Responsabilidades, Requisitos e Práticas
7.3. A Gestão de Recursos Humanos – Processos e Atividades
- Planeamento, Recrutamento, Seleção, Acolhimento e Integração de Recursos Humanos
- Manutenção, Avaliação e Desenvolvimento de Recursos Humanos

M8. Gestão de Equipas nas Organizações de Economia Social – 14h 
8.1. O Gestor de Recursos Humanos – Papel e Perfil, Características e Competências
8.2. Motivação e Gestão de Equipas nas Organizações de Economia Social
8.3. Liderança de Equipas Multidisciplinares

Calendarização/Cronograma
03 de setembro de 2016 a 07 de janeiro de 2017 | Sábados - 10h – 13h / 14h - 18h

Investimento:
Inscrição: 50€
5 mensalidades de 100€, cada.