Sessão ordinária da Assembleia Municipal

Ordem do Dia:

1.	Ata de 20 de novembro de 2015: Presente a referida ata, para eventual aprovação

2.	Atividade e situação financeira municipal: Presente informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para apreciação e discussão.

3.	Relatório Processual de 2015 e Plano de Atividades 2016 da CPCJ: Presente a Presidente da CPCJ para apresentação dos referidos documentos.

4.	Provedor do Munícipe – Relatório anual de atividades  desenvolvidas em 2015: Presente o relatório do Senhor Provedor do Munícipe para apreciação.

5.	Altereração ao regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos de Arruda dos Vinhos: Presente proposta apresentada pelo Senhor Vereador Mário Anágua, na reunião de câmara de 21 de dezembro de 2015.

6.	Alteração ao regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Arruda dos Vinhos: Presente proposta apresentada pelo Senhor Vereador Mário Anágua, na reunião de câmara de 21 de dezembro de 2015.

7.	Alteração ao regulamento do serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Arruda dos Vinhos: Presente proposta apresentada pelo Senhor Vereador Mário Anágua, na reunião de câmara de 21 de dezembro de 2015.

8.	5.ª alteração / aditamento ao regulamento de Taxas do Município de Arruda dos Vinhos e à Tabela de Taxas Municipais: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente, na reunião de câmara de 21 de dezembro de 2015.






9.	Projeto de regulamento da Biblioteca Municipal Irene Lisboa: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente, na reunião de câmara de 21 de dezembro de 2015.

10.	Projeto de regulamento “Projeto Esperança”: Presente proposta apresentada pela Senhora Vice-Presidente, na reunião de câmara de 21 de dezembro de 2015.

11.	Projeto de regulamento do cartão jovem municipal: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente, na reunião de câmara de 21 de dezembro de 2015.

12.	Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) – Participação do Município: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente, na reunião de câmara de 25 de janeiro de 2016. 

13.	Procedimento concursal comum para o preenchimento de 3 postos de trabalho do mapa de pessoal do Município de Arruda dos Vinhos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes carreiras, categorias e áreas de atividade:
Referência 1 – Carreira / categoria de Assistente Operacional, na atividade de «Condução de Máquinas» (1 posto de trabalho, afeto ao SMV - Setor de Máquinas e Viaturas, da DOAQV - Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida);
Referência 2 – Carreira / categoria de Assistente Operacional, na atividade «Condução de Viaturas» (2 posto de trabalho, afeto ao ST - Setor de Transportes, da DOAQV - Divisão de Obras, Ambiente e Qualidade de Vida): Presente proposta apresentada pela Senhora Vice-Presidente, na reunião de câmara de 11 de janeiro de 2016

14.	RUTIS – Associação Rede de Universidades da Terceira Idade – Participação do Município: Presente proposta apresentada pela Senhora Vice-Presidente, na reunião de câmara de 23 de novembro de 2015.

15.	Pedido de reconhecimento de interesse público municipal no parque de gestão de resíduos, na regularização de atividade solicitada pela empresa Equisucatas – Industria e Comércio de Equipamentos e Sucatas, Lda, sito em Rua da Agueira na Freguesia de Arranhó: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente na reunião de câmara de 11 de janeiro de 2016.

16.	Pedido de reconhecimento de interesse publico municipal na regularização de atividade solicitado pelas empresas: Chão de Ferreira – Atividades Imobiliárias, SA e Transportes Paulo Costa & Ferreira, Lda: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente na reunião de câmara de 21 de dezembro de 2015.








17.	Empréstimo de longo prazo, até EUR: 1.140.000,00, para aplicação em investimentos diversos - Relatório de análise de propostas: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente na reunião de câmara de 08 de fevereiro de 2016

18.	Pedido de ajustamento da autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais locação financeira para aquisição de um autocarro de passageiros: Presente proposta apresentada pelo Senhor Presidente na reunião de câmara de 08 de fevereiro de 2016.

19.	1.ª alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2016: Presente proposta apresentada pela Senhora Vice-Presidente na reunião de câmara de 08 de fevereiro de 2016.