Licenciamento Industrial em Revisão: Novidades, Casos Práticos e Respostas às suas Dúvidas

O licenciamento industrial é um requisito fundamental para a atividade das empresas e pode ter impacto direto na execução de investimentos e no acesso a apoios públicos. 
Nesta sessão técnica online, António Casimiro, Diretor de Sustentabilidade, Ambiente e Energia, irá abordar os principais aspetos do regime de licenciamento industrial, proporcionando uma visão prática sobre os procedimentos aplicáveis, os desafios mais frequentes enfrentados pelas empresas e os fatores críticos para uma gestão eficiente dos processos de licenciamento. 
 

Temas em destaque: 

• Enquadramento das atividades no âmbito do licenciamento industrial; 

• Procedimentos aplicáveis às diferentes tipologias de instalações industriais; 

• Articulação do licenciamento industrial com outros regimes legais e ambientais; 

• Licenciamento e requisitos associados a projetos apoiados por fundos públicos e sistemas de incentivos; 

• Erros e dificuldades mais frequentes nos processos de licenciamento; 

• Casos práticos e exemplos de aplicação; 

• Sessão de perguntas e respostas. 

Num contexto de crescente exigência regulatória e de forte recurso a incentivos públicos ao investimento, assegurar o correto enquadramento legal da atividade é um fator determinante para a viabilidade dos projetos e para a salvaguarda dos apoios financeiros obtidos. 

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