Workshop de Autor com Direitos: A protecção do trabalho criativo pelo Direito de Autor

OBJECTIVOS:
Nesta oficina de protecção do trabalho criativo pelo direito autoral, pretende-se dotar os formandos com as competências essenciais para entenderem a dinâmica do Direito de Autor e realizarem o seu trabalho de uma forma mais segura. 

Simplifica-se a linguagem, adopta-se uma metodologia funcional e apoia-se a aprendizagem em casos comuns, transformando-se, assim, o conhecimento jurídico em conhecimento prático e acessível, de forma a capacitar cada pessoa com um conhecimento individualizado que possa ser utilizado durante todo o processo de criação. 

PÚBLICO-ALVO:
Profissionais e estudantes cuja actividade se relacione com a área criativa.

PROGRAMA:
Objecto do Direito de Autor: o que se protege e o que é excluído; a obra e o suporte; tipos de obras.

Atribuição do Direito de Autor: o autor como criador intelectual da obra; a obra derivada; a obra subsidiada; a obra feita em colaboração; a obra compósita.

Conteúdo do Direito de Autor: os direitos pessoais; os direitos patrimoniais; aquisição e extinção do direito de autor.

Limites ao Direito de Autor: a regra de 3 passos; utilização livre; uso e cópia privados; licenças legais e obrigatórias; licenças creative commons; contratos de direito de autor.

Tutela do Direito de Autor: tutela civil e tutela penal.

DINAMIZADOR:
Diogo Morais Oliveira, da Lato Sensu
www.lato-sensu.pt

PREÇO: 90€
(desconto de 20% para coworkers e ex-coworkers do Dínamo 10 e para grupos de fotografia de Viana Castelo)

INSCRIÇÕES EM:
http://www.dinamo10.net/p/workshop-2.html

dia 19, 20, 21 de Março, das 18h às 21h
dia 23 de Março, das 10h às 13h e das 14h às 18h
preço: 90€
participantes: 6 (min)/12 (max)