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APRESENTAÇÃO DO LIVRO “LENOCÍNIO VS PROSTITUIÇÃO – O OLHAR DOS MAGISTRADOS E POLÍCIAS”, de João Cruz

APRESENTAÇÃO DO LIVRO “LENOCÍNIO VS PROSTITUIÇÃO – O OLHAR DOS MAGISTRADOS E POLÍCIAS”, de João Cruz

20 de agosto | 21h30
Local: Biblioteca Municipal de Lagos
Org.: CM Lagos
Participação gratuita, mas sujeita ao limite de 16 inscrições prévias obrigatórias através do telefone 282 767 816, página de Facebook da Biblioteca ou email biblioteca@cm-lagos.pt

Vivemos numa época de globalização que, apesar dos muitos aspetos positivos, arrasta também consigo os malefícios de uma sociedade mais permeável a mentes criminosas. Esta globalização está, assim, interligada a fenómenos migratórios muito marcantes que leva a que muitas pessoas, desprotegidas, sejam apanhadas em teias criminosas das quais dificilmente se conseguem libertar.

Entre esses meandros está o crime de lenocínio, associado quase sempre ao tráfico de pessoas, em que os mais fracos são explorados, às vezes, quase ao nível da escravatura por redes nacionais ou internacionais que, à sua custa, auferem elevados e ilícitos proventos.

O tema do lenocínio e a sua ligação ao tráfico de pessoas retrata, pois, uma realidade cada vez mais relevante que impõe que seja prevenida, combatida e punida. Este livro constitui um instrumento de trabalho muito útil para todos os profissionais que se dedicam ao estudo e ao combate do crime do lenocínio, assim como para todos os que se interessam por este tema. Com efeito, o presente trabalho dá-nos conta da realidade social inerente a este ilícito e, simultaneamente, apresenta as formas que essa criminalidade pode assumir, o modo como e por quem é investigada e permite-nos também saber quais os casos que conduziram a uma condenação e os que levaram à absolvição dos arguidos.

Faz também uma abordagem sociológica do fenómeno da corrupção que se enquadra numa categoria criminológica designada White-Collar Crime (Crime de colarinho Branco) que é utilizada para agrupar crimes que têm em comum o fato de serem praticadas com elevado estatuto social e que praticam crimes no âmbito da sua atividade profissional, das suas causas, apresentando o que a doutrina tem produzido sobre este tema.

O capítulo da corrupção faz a ponte entre o crime de lenocínio/tráfico de pessoas e um outro fenómeno a ele associado, sobretudo, em situações em que, no decurso do crime, intervém alguém, detentor de poderes públicos, na facilitação do processo de legalização de imigrantes ilegais (crime de Auxílio à Imigração Ilegal de pessoas que são trazidas, contra a sua vontade, para Portugal para serem sexualmente exploradas).

Prefácio de José Manuel Gonçalves Oliveira Fonseca
(Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca do Porto)

Fonte: https://www.cm-lagos.pt/municipio/eventos/9096-apresentacao-do-livro-lenocinio-vs-prostituicao-o-olhar-dos-magistrados-e-policias-de-joao-cruz
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