15:00 até às 18:00
Reunião ordinária da Câmara Municipal

Reunião ordinária da Câmara Municipal

10€
ORDEM DO DIA

ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA

1 - Ata da reunião ordinária de 27 de dezembro do ano 2017: Presente a ata da reunião ordinária de 27 de  dezembro, para leitura e aprovação.

2 – Designação de representação da Câmara Municipal para integrar a Comissão de Alteração ao  Regulamento Municipal das Medalhas Honorificas: Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 3 de janeiro de 2018: 

3 – Primeira alteração ao Regulamento do Estatuto do Provedor do Municípe do Município de Arruda dos Vinhos: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz, datada de 21 de dezembro de 2017

4 - Protocolo de colaboração para instalação de uma Estação Meteorológica para conceção de um protótipo de sistema de alerta precoce para perigo de ocorrência de movimentos de massa em vertente no concelho de Arruda dos Vinhos: Presente proposta da Senhora Vice - Presidente, datada de 02 de janeiro de 2018

DIVISÃO FINANCEIRA E DE RECURSOS HUMANOS

5 - 22.ª alteração ao Orçamento e 22.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP) para 2017 - Ratificação: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 03 de janeiro de 2018

6 - Minuta de acordo de execução de delegação de competências – Junta de Freguesia de Arranhó: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 03 de janeiro de 2018

7 - Minuta de contrato interadministrativo de delegação de competências – Junta de Freguesia de Arranhó: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 03 de janeiro de 2018

8 -Minuta de acordo de execução de delegação de competências – Junta de Freguesia de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 03 de janeiro de 2018

9 - Minuta de contrato interadministrativo de delegação de competências – Junta de Freguesia de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 03 de janeiro de 2018

10 - Minuta de acordo de execução de delegação de competências – Junta de Freguesia de Cardosas: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 03 de janeiro de 2018

11 -Minuta de contrato interadministrativo de delegação de competências – Junta de Freguesia de Cardosas: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 03 de janeiro de 2018

12 - Minuta de acordo de execução de delegação de competências – Junta de Freguesia de S.Tiago dos Velhos : Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 03 de janeiro de 2018

13 - Minuta de contrato interadministrativo de delegação de competências – Junta de Freguesia de S.Tiago dos Velhos: Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 03 de janeiro de 2018

14 - Recrutamento de trabalhadores em 2018: Presente proposta da Senhor Presidente, datada de 03 de janeiro de 2018

DIVISÃO SOCIOCULTURAL

15 - Atribuição de subsídio para o Centro Social para o Desenvolvimento de S.Tiago dos Velhos, no valor de 10.000 Euros – Ratificação : Presente proposta do Senhor Presidente da Câmara, datada de 3 de janeiro de 2018

16 - Apoio para ações de solidariedade social – Conferência Vicentina Nossa Senhora da Salvação de Arruda dos Vinhos: Presente proposta da Senhora Vereadora Carla Munhoz, datada de 29 de dezembro de 2017

DIVISÃO DE OBRAS, AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA

17 - Empreitada de Execução do Parque Urbano das Rotas em Arruda dos Vinhos – 2.º Pedido de Prorrogação de Prazo – Procedimento de Concurso Público n.º 14/2016 – Ratificação: Presente Despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 29 de dezembro de 2017, acompanhado de informação interna da DOAQV datada de 28 de dezembro de 2017

18 - Pedido de parecer favorável no aumento de compropriedade nos termos do artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 64/2003, de 23 de agosto – em nome de Emília Maria Ferreira Santos Amorim, sito em Casal Troviscal, Freguesia de Cardosas. Presente proposta da Senhora Vice-Presidente, datada de 03 de janeiro de 2018

19 - Designação de representação do Município na Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água - AMEGA : Presente proposta da Senhor Presidente da Câmara, datada de 03 de janeiro de 2018

20 - Designação de representação do Município na Associação de Municípios para o Gás - AMAGÁS : Presente proposta da Senhor Presidente da Câmara, datada de 03 de janeiro de 2018
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