Sessão ordinária da Assembleia Municipal

Ordem do Dia:

1.	Ata da Assembleia Municipal extraordinária de 23 de outubro: Presente a referida ata, para aprovação

2.	Atividade e situação financeira municipal: Presente informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, para apreciação e discussão.

3.	Regimento da Assembleia Municipal de Arruda dos Vinhos para o mandato 2017/2021: Presente o regimento para discussão e aprovação.

4.	Pacote Fiscal para 2018 – Imposto Municipal sobre Imóveis, Derrama, Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e Taxa Municipal de Direitos de Passagem: Presente proposta do Senhor Presidente, apresentada na reunião de câmara de 13 de novembro.

5.	Informação do auditor externo e documentos de gestão relativos ao 1.º semestre de 2017: Presente proposta do Senhor Presidente, apresentada em reunião de câmara a 18 de setembro.

6.	Contrato de Gestão de Eficiência Energética ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 28 de fevereiro, para implementação de medidas de melhoria da eficiência energética nos sistemas de iluminação pública dos municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Oeste: Presente proposta do Senhor Presidente, apresentada na reunião de câmara de 13 de novembro.

7.	Pedido de autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais: Presente proposta do Senhor Presidente, apresentada na reunião de câmara de 13 de novembro.

8.	Alteração do PDM por revogação do Plano de Pormenor da ZIR – Resultado do Inquérito público, resultado do inquérito final, revogação do Plano de Pormenor da ZIR: Presente proposta do Senhor Presidente, apresentada na reunião de câmara de 13 de novembro.

9.	Delegação de competência da Assembleia Municipal no Presidente da Câmara para assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos em Atraso (LCPA): Presente proposta do Senhor Presidente, apresentada na reunião de câmara de 13 de novembro.

10.	Congresso da ANMP - Designação de um Presidente de Junta de Freguesia e suplente. 

11.	Conselho Municipal de Segurança – Designação de um conjunto de cidadãos de reconhecida idoneidade: Nos termos da alínea j) do n.º 4.º do respetivo Regulamento.

12.	Conselho Consultivo do Comércio Local: Presente e-mail do GAEM.

13.	Quinta da Murzinheira – Criação de um grupo de trabalho para estudo e implementação nas áreas de trabalho da museologia educação / cultura: Nomeação de um representante de cada bancada.

14.	Conselho Cinegético Municipal - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia: Nos termos  da alínea e) do n.º 2 do art.º 157.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto.

15.	Comissão Municipal da Defesa da Floresta - Designação  de quatro representantes das Juntas de Freguesias: Nos termos  do art.º 3.ºD do Decreto-Lei n.º 127//2006, de 18 de agosto.

16.	Comissão Municipal de Proteção Civil - Designação de um Presidente de Junta de Freguesia e um representante da Assembleia Municipal: Nos termos  do art.º 41.º da Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011 de 30 de novembro e pela Lei n.º 80/2015 de 03 de agosto

17.	Conselho Municipal da Juventude - Designação de um representante de cada partido: Nos termos  da alínea b) do n.º 1 do art.º 4.º do respetivo Regulamento.

18.	Orçamento Participativo - Designação de um elemento da Assembleia Municipal, em regime de voluntariado para acompanhar a comissão técnica de análise conforme consta no n.º 1 do art.º 13.º do Regulamento: Presente e-mail do Senhor Presidente da Câmara.

19.	Assembleia Intermunicipal do Oeste - Designação de quatro membros da Assembleia Municipal: Nos termos dos n.ºs 1,2 e 3 do art.º 83.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

20.	Comissão de Proteção de Crianças e Jovens  - Designação de quatro pessoas, de entre os cidadãos eleitores, preferencialmente com especiais conhecimentos ou capacidades para intervir na área das crianças e jovens em perigo: Nos termos da alínea l) do art.º 17.º da Lei n.º 147/99, de 1 de setembro.

21.	Conselho Municipal de Educação - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia,:  Nos termos da alínea d) do n.º 1 do art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei n.º 41/2003, de 22 de agosto.

22.	Provedor do Munícipe – Relatório anual de atividades  desenvolvidas em 2017: Presente o relatório do Senhor Provedor do Munícipe para apreciação.

23.	Designação do Provedor do Munícipe de Arruda dos Vinhos: Presente proposta do Senhor Presidente, apresentada em reunião de câmara de 30 de outubro.